Cidades
Sargento é condenado por beijar aluna de 14 anos do Colégio Militar de Brasília
A 1ª Auditoria da Justiça Militar de Brasília condenou a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas um sargento do Exército, músico, por constranger uma estudante menor de 14 anos, do 8° ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Brasília (CMB), com um beijo na boca. O Conselho Permanente de Justiça — composto pela juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e quatro oficiais do Exército — considerou que o sargento, que era professor de percussão da vítima, incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.
Ao fundamentar a sentença do militar, a juíza disse que a prova testemunhal foi “uníssona” em apontar que o músico tinha uma “conduta completamente diversa” da prevista nos regulamentos dos professores do CMB: “Tais investidas foram descobertas pela mãe da adolescente, que verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo graduado”, destacou.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no espaço musical do CMB, sendo que, posteriormente, o músico passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para “conversarem a sós”, enviar mensagens de beijos e corações à aluna. Os detalhes foram divulgados, ontem, pela Justiça Militar.
A Promotoria diz que a estudante passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva” e tentou rejeitar as investidas. Ainda assim, o professor teria mantido a conduta, disse o Ministério Público Militar (MPM), que apresentou como provas conversas do aplicativo WhatsApp.
Tentativa de ajuda
O sargento negou ter beijado a estudante e afirmou que mandou as mensagens para a menina com a intenção de ajudá-la, pois a via muito depressiva. Além disso, disse que apenas uma das conversas dos autos seria verídica e que teria ocorrido após ligação em que a ela dizia que iria tirar sua própria vida. O sargento disse que, “para ganhar tempo, mandou ‘emoji’ de coração, mandando-a ter calma e afirmando que a amava, sendo apenas essas as mensagens enviadas”.
O músico sustentou que não houve interação indevida com a vítima e se disse uma pessoa extrovertida, ‘com uma aula diferenciada por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno’. Além disso, alegou que não tratava alunos de maneira diferenciada e que seu jeito brincalhão ocasionou a situação. “Não houve interação no sentido de assédio para com a aluna”.
A defesa do sargento argumentou que imagens apresentadas pela vítima como sendo de conversa travada com o sargento não seriam confiáveis e não foram reconhecidas por ele. Sobre os danos psicológicos, os advogados sustentaram que não estariam ligados ao músico, mas a “problemas psicológicos pretéritos, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna”.
A juíza destacou o registro feito por uma psicóloga que atendeu a aluna, que indicou que a “narrativa foi objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno”.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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