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Cidades

Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda-feira

Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta

A ministra não pretende levar à pauta nenhum tema sensível até o fim das eleições (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber vai tomar posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e a ação que contesta a legalidade do orçamento secreto, o instrumento pouco transparente de repasses de verbas de União a parlamentares.

A ministra não pretende levar à pauta nenhum tema sensível até o fim das eleições. Ela chega ao comando da Corte a 20 dias do pleito e, como se aposentará em outubro ano ano que vem, só poderá cumprir pouco mais da metade do biênio de mandato.

O GLOBO apurou que Rosa avalia uma estratégia para manter sob sua relatoria esses dois processos, além do que questiona a proposta de emenda à Constituição que permitiu ao governo flexibilizar o teto de gastos e do que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

De acordo com as regras internas do tribunal, contudo, o ministro que assume a presidência não pode relatar ações e, automaticamente, todo o seu acervo é transferido ao colega que está deixando o comando da Corte; nesse caso, Luiz Fux.

Antes de tomar posse, porém, Rosa deve liberar ao menos parte desses casos à pauta de julgamentos, etapa a partir da qual não é mais possível a troca de relator. Dessa forma, a ministra continuaria responsável pelas ações.

Responsável por determinar quais processos devem ser analisados pelo plenário em cada sessão, a nova presidente está decidida a controlar a agenda de julgamentos de acordo com o que ocorre também da porta do Supremo para fora. Ela pretende adotar uma metodologia pouco comum para elaborar o calendário de votações.

A lista de julgamentos, normalmente divulgada para todo o semestre, deverá ser definida semanalmente, com o objetivo de não perder o pulso do mundo político. O STF é alvo constantes ataques por parte de Bolsonaro (PL) desde que ele assumiu a Presidência da República.

Já em sua primeira semana de gestão, a ministra irá pautar o julgamento, na quarta-feira, duas ações que questionam o compartilhamento de dados na administração pública federal, assim como a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados.

O relator dos dois processos é o ministro Gilmar Mendes. Para a quinta-feira, Rosa vai levar a plenário um dos itens da chamada “pauta verde”, conjunto de ações que debatem a legalidade de políticas de proteção ambiental.

Rosa Weber tomará posse com o prédio do Supremo sob esquema de segurança de nível máximo, o mesmo usado durante o 7 de Setembro. Além dos próprios ministros da Corte e dos convidados de Rosa, foram chamados a comparecer o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e os candidatos ao Palácio do Planalto. São esperadas cerca de 1,3 mil pessoas.

Conhecida como a mais discreta dos integrantes do STF, Rosa terá uma solenidade sem o coquetel nem o tradicional jantar oferecidos por entidades que representam a magistratura. Após os cumprimentos, serão servidos café e água.

Antagonismo a Bolsonaro

Rosa vai ler o discurso elaborado por ela ao longo da última semana. Atendendo a um pedido da ministra, a preleção que será feita a ela, uma tradição das cerimônias de posse do STF, caberá a Cármen Lúcia. Rosa quis que viessem da amiga de tribunal as palavras que a receberão, uma forma de marcar a importância do protagonismo feminino.

Embora não seja uma das ministras mais visadas por Bolsonaro e os aliados dele, Rosa já proferiu decisões importantes que contrariaram os interesses do governo. Na quinta-feira, ela deu continuidade a um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra Bolsonaro pela disseminação de informações falsas sobre urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores, em julho, no Palácio Alvorada.

Em 2021, ela suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitariam a compra e o porte de armas e, meses depois, mandou suspender a execução do orçamento secreto, usado pelo governo para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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