Cidades
Rodrigo Pacheco não garante sessão do Congresso para criar comissão sobre atos antidemocráticos
Líderes aliados ao governo pediram o adiamento para evitar a instalação de colegiado que deve mirar no governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que ainda avalia com líderes de partidos se vai adiar uma sessão do Congresso marcada para a tarde desta terça-feira. A reunião é aguardada pela oposição porque Pacheco deverá ler o requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos. O governo é contra.
O que disse Pacheco?
— O fato é que a CPI é um direito da minoria, assim reconhecido inclusive pelo STF. Esse direito será por mim garantido. Mas o direito da realização da sessão é da maioria, se não quiser da córum para sessão, a sessão não acontece — afirmou Pacheco ao chegar ao Palácio do Planalto para participar de um evento com o presidente Lula.
O pedido para adiar a sessão partiu do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pelo regimento interno, Pacheco deveria ler o pedido que cria a CPMI, uma vez que o requerimento já possui o número de assinaturas necessárias — 171 deputados e 27 senadores. Com o adiamento, porém, o governo acredita que terá mais tempo para tentar esvaziar o apoiar à investigação.
Segundo Pacheco, a decisão sobre adiar ou não será tomada em reunião com líderes após o evento no Planalto.
Randolfe e líderes partidários da Câmara e do Senado participaram de uma reunião nesta segunda-feira para debater a pauta da sessão do Congresso. Há acordo para que 11 vetos sejam mantidos e um, que trata sobre o ensino para jovens do campo, seja derrubado.
Em nota, líderes de partidos na Câmara também pediram o adiamento da sessão. O argumento é a falta de previsão orçamentária para garantir o piso salarial da enfermagem, um dos itens a serem discutidos na sessão do Congresso.
“Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril”, afirma a nota assinada pelos líderes de PT, PSD, MDB, Podemos, Republicanos e PSB
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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