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Brasília

Retomada dos trabalhos no Congresso é marcada por troca de afagos e promessas

Bolsonaro, Pacheco e Lira destacam a vacinação da população como fator de recuperação econômica, além da aprovação de reformas e de outras medidas para gerar emprego. Presidente do Senado afirma que combate à covid-19 não pode virar “histeria”

Pela primeira vez, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro compareceu à cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso. Dias depois de conseguir colocar dois aliados à frente das presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o mandatário foi ao Parlamento, ontem, com o objetivo de apresentar as expectativas do Executivo para 2021.

No discurso, Bolsonaro classificou como prioridades para este ano a aprovação de 10 matérias: a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei complementar para a criação do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; e as debêntures de infraestrutura (leia reportagem na página 4).

O mandatário ainda destacou a importância de o Congresso aprovar a medida provisória assinada por ele, em dezembro do ano passado, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. “O governo federal se encontra preparado e estruturado, em termos financeiros, organizacionais e logísticos, para executar o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, afirmou.

Bolsonaro pediu união entre o Parlamento e o Planalto. Segundo ele, “é primordial que tenhamos um projeto de Brasil para as próximas décadas, um projeto de nação”. “O atual cenário em que o Brasil se encontra exige de todas as autoridades públicas uma atuação ainda mais coordenada, integrada, harmônica e fulcrada no espírito público para, juntos, construirmos um Brasil mais próspero e mais justo para todos. A participação de nosso Parlamento é indispensável para o alcance desse objetivo”, destacou o chefe do Executivo, que foi hostilizado por parlamentares (leia mais na página 5).

Parlamentares
Rodrigo Pacheco, por sua vez, também defendeu prioridade na aprovação das reformas tributária e administrativa, além de outras medidas capazes de destravar a economia e gerar emprego e renda. O presidente do Senado e do Congresso anunciou que já está discutindo com o colégio de líderes e com a equipe econômica do governo o possível retorno do auxílio emergencial, cujo pagamento terminou em dezembro.

Pacheco reafirmou a intenção de discutir a definição das pautas legislativas em conjunto com o Executivo. “Aqui, no Parlamento, estaremos focados em projetos comuns. Na definição dessas pautas comuns, não deixaremos de dar atenção às que são importantes para o país e que apontam para a necessidade de mudanças estruturais, fundamentais para o futuro do Brasil”, frisou. “Refiro-me às reformas, especialmente à tributária e à administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades.”

Ao propor uma agenda prioritária para a saúde pública, o senador defendeu a manutenção das medidas de prevenção da covid-19, mas disse que “não podemos fazer disso uma histeria” e deixar de trabalhar pela recuperação econômica do país. “Precisamos cuidar, racionalmente, da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênicos e sanitários possíveis, mas não podemos fazer disso uma histeria, negando uma realidade”, enfatizou.

Já Lira opinou que o Congresso tem de se esforçar para garantir a aquisição de mais imunizantes contra a covid-19. “Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas para os mais vulneráveis, neste momento mais dramático.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux , disse que “o Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo”. “É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional.”

Compromisso de harmonia e muito trabalho

Antes da abertura do ano legislativo, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), firmaram metas econômicas e sanitárias e assinaram um documento se comprometendo com uma pauta emergencial. Depois, os dois visitaram o presidente Jair Bolsonaro, que saiu do encontro assegurando que o clima entre os Poderes é “o melhor possível”.

A reunião do trio teve por objetivo definir uma agenda em conjunto entre Legislativo e Executivo. “É uma satisfação muito grande receber a visita dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Trocamos impressões. Esse diálogo não começou hoje (ontem), começou durante a própria campanha”, afirmou Bolsonaro, que foi cabo eleitoral dos dois parlamentares. “Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e, podem ter uma certeza, o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós.”

Pacheco e Lira também levaram ao mandatário uma declaração conjunta na qual se comprometem com as reformas administrativa e tributária, além da vacinação da população e a retomada do auxílio emergencial, respeitando o teto de gastos. “Peço a todos os brasileiros que acreditem que nós vamos trabalhar, pacificamente, para recuperar a economia do Brasil com todos os projetos que sejam necessários para que possamos atingir esse objetivo”, disse Pacheco.

Já Lira afirmou que a Câmara trabalhará para “minimizar o sofrimento da população”. “Na mesma linha, a nossa vinda aqui, como um gesto de harmonia, de equilíbrio, mantendo sempre a independência, configura um novo momento neste ano para o Brasil, com a preocupação 100% voltada para o combate à pandemia”, frisou. “Inicialmente, com todas as facilitações legislativas que nós possamos construir para agilizar um processo que minimize o sofrimento da população. E as pautas econômicas, as pautas estruturantes.”

Recursos

No documento, os dois comandantes do Congresso se comprometeram em “construir os processos legais para tornar mais ágil o licenciamento de vacinas” contra o novo coronavírus; em assegurar, “de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada”. No texto, eles prometem, ainda, trabalhar juntos para superar a pandemia “incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira por meio de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria, em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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