Brasília
Renda Cidadã naufraga, mas Planalto aguarda segundo turno das eleições
Reunião entre governo e líderes no Congresso termina novamente sem a definição de uma fonte para bancar o programa social, e Planalto deve abandonar a ideia após o segundo turno das eleições municipais. Uma das alternativas estudadas é ampliar o Bolsa Família
Integrantes do governo e líderes do Congresso fizeram, ontem, uma nova rodada de reuniões para tentar avançar com a proposta do Renda Cidadã. O programa social é a aposta do presidente Jair Bolsonaro para manter a popularidade após o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga no mês que vem. Mais uma vez, porém, os aliados do chefe do Executivo não chegaram a um consenso sobre a fonte de financiamento da proposta. Com isso, governistas já avaliam, inclusive, a possibilidade de enterrar o projeto. Conforme apurou o Correio, o martelo só será batido após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 29.
A articulação, agora, é focada em buscar uma alternativa para o que o governo vem chamando de “aterrissagem do auxílio emergencial”. Sem uma retomada total da economia e com mais de 14 milhões de desempregados no país, a ideia do Executivo é manter algum benefício, mesmo que para um número menor de pessoas.
Uma das alternativas estudadas pela equipe econômica é ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família, que, atualmente, atende 14,2 milhões de famílias. Entretanto, caso isso venha a ocorrer, a expansão será limitada, com orçamento menor do que o previsto para o Renda Cidadã. Hoje, o programa paga, em média, R$ 190 por pessoa, ou seja, o valor seria cerca de 40% menor do que os atuais R$ 300 do auxílio emergencial.
Para contemplar mais famílias em 2021, a verba do Bolsa Família deve ser ampliada. Neste ano, o governo destinou R$ 29,5 bilhões para o pagamento do programa. O orçamento previsto para o ano que vem está na casa de R$ 34,8 bilhões. Segundo o Ministério da Cidadania, o ajuste é suficiente para incluir mais um milhão de famílias no programa.
Na avaliação de Paulo Monteiro, especialista em economia social, caso o Planalto não chegue a uma alternativa ao auxílio emergencial, até janeiro de 2021, o Brasil corre o risco de passar por uma “convulsão”. “A gente estima que, ao menos, três milhões, dos 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio, vão perder totalmente suas rendas a partir de janeiro. Os demais vão buscar emprego e causarão uma verdadeira convulsão na economia, por falta de alguma forma de sustento”, afirmou.
Monteiro ressaltou que, sem o poder de compra desse grupo de brasileiros, o dano será sentido em toda a cadeia econômica, inclusive os pequenos negócios. “Se houver esse corte na ponte de sustentação da dinâmica econômica, as pessoas não vão ter renda para consumir, e isso vai impactar a dinâmica da economia no conjunto. Serviços, comércios fechando, mais desemprego e o retorno à fome”, disse.
Debate contaminado
Líder do PP no Senado, Esperidião Amin (PP) afirmou que o governo precisa chegar logo a uma definição. Sobre a possibilidade de o Congresso aprovar qualquer mudança nos programas sociais, ele ressaltou que a proposta, primeiro, tem de ser apresentada. “Não tem como chegar janeiro e, simplesmente, abandonar essas famílias. Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, e esse número deve chegar a 20 milhões no ano que vem. A gente viu que o auxílio deu certo, por mais que seja caro pagar. Bolsonaro é quem tem o cheque, então, ele precisa apresentar uma alternativa”, argumentou. “No Congresso, todos vão querer faturar. Uns vão dizer que R$ 300 não são suficientes, outros vão falar que R$ 600 não temos como pagar. Só que a proposta precisa chegar para um consenso ser definido.”
O parlamentar acredita que a solução chegará depois do segundo turno das eleições e, mesmo com o calendário apertado, os congressistas terão interesse em aprovar uma eventual medida. “Agora, o debate está contaminado. O bom foi que o Paulo Guedes garantiu que, em caso de uma segunda onda, o auxílio seria mantido”, completou, numa referência à declaração do ministro da Economia, na semana passada. “Ele conseguiu dar uma sinalização muito clara. Então, vamos aguardar qual será o desfecho para uma aterrissagem dos brasileiros.”
De acordo com Guedes, o governo não poderia fazer “aventuras para criar o novo programa social”. “Se nós conseguirmos criar um produto melhor dentro da responsabilidade fiscal, corretamente financiado, criaremos. Se não, o presidente já deu a última palavra. Enquanto essa discussão não estiver estabelecida, e ela não está, o que vai acontecer é o seguinte: vamos voltar para o Bolsa Família e acabou. Nós não vamos fazer aventura, não vamos gastar o que não pudermos. Ou tem sustentação fiscal, ou não interessa”, disse.
Bolsonaro acusa índios
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em alguns locais da Amazônia, indígenas trocam “tora” de madeira por Coca-Cola e cerveja. A declaração foi feita em live, ontem, ao lado do delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas. “A Amazônia é uma imensidão (…). Então, não é fácil você tomar conta de tudo aquilo. Agora, as críticas são potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe. Eu acho que existem alguns locais, onde o índio, por exemplo, troca uma tora com uma Coca-Cola ou com uma cerveja”, disse.
Bolsonaro não cumpriu, porém, a promessa de divulgar a lista dos países que, conforme acusou, compram madeira ilegal do Brasil. Ele disse que “não acusaria nenhum país de cometer crime ou ser conivente de um crime, mas empresas que poderiam estar nos ajudando a combater esse ilícito”.
Ao ser questionado pelo jornalista Augusto Nunes sobre a França, disparou: “Eu vi que tem vários países, a quantidade que são importadas anualmente, se você pegar aqui, tem a França aqui também, o tipo de madeira. Se você pega um montante de ipê, por exemplo, entre vários países, aquele montante é muito superior do que é permitido extrair em reserva legal, área de manejo. Augusto fez diretamente (a pergunta sobre) a França, porque a França é uma concorrente nossa em commodities”, destacou. “O grande problema nosso para avançar no acordo da União Europeia com Mercosul é exatamente a França. Estamos fazendo o possível, mas a França, em defesa própria, nos atrapalha.”
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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