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Regra sobre Coronavac na Alemanha frustra brasileiros com passagem comprada
Por seis dias, informação da embaixada permitia entrada no país europeu dos que haviam recebido o imunizante. Agora, alguns que visitariam parentes são obrigados a rever planos. Governo alemão não esclarece a mudança.
Avião é visto durante entardecer no Aeroporto Internacional de Frankfurt, na Alemanha — Foto: Michael Probst/AP
Em 17 de setembro, brasileiros vacinados com a Coronavac que queriam viajar para a Alemanha receberam uma boa notícia: estava liberada a entrada no país europeu para visitas ou turismo apenas com um teste de covid-19 com resultado negativo. Em consequência, alguns compraram passagens para se reencontrar com familiares, após a pior fase da pandemia ter ficado para trás.
Seis dias depois, em 23 de setembro, veio um balde de água fria. Brasileiros vacinados com a Coronavac, na verdade, só poderiam viajar à Alemanha se comprovassem um motivo urgente. Voltava a valer a regra anterior, que permitia a entrada para visitas ou turismo apenas de brasileiros vacinados com os imunizantes aprovados pela União Europeia (UE): Pfizer-BioNTech, AstraZeneca e Janssen, aplicados no Brasil, e o da Moderna, não utilizado no território brasileiro.
A embaixada da Alemanha no Brasil e os ministérios alemães do Exterior, Saúde e Interior foram questionados pela DW Brasil sobre a razão da mudança de regra em tão pouco tempo, mas o motivo não foi esclarecido.
O Conselho da União Europeia recomenda aos países-membros que autorizem o ingresso para visitas ou turismo dos de fora do bloco vacinados com os imunizantes aprovados pela UE. O órgão também indica aos países que eles podem, se assim desejarem, permitir a entrada de inoculados com os imunizantes aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Coronavac foi aprovada pela OMS no início de julho, e alguns países europeus, como Holanda, Finlândia e Espanha, já permitem a entrada de quem se vacinou com ela.
‘Foi um choque’
Uma que comprou passagem para Alemanha e reservou hotel logo após a informação de que a entrada estava liberada para os vacinados com a Coronavac foi Monica Pedro, de 62 anos, aposentada e moradora de São Paulo. Sua filha mora em Stuttgart, e o filho, em Nurembergue, e ambos trabalham em empresas alemãs.
O plano era ir para a Alemanha no início de dezembro para reunir a família e conhecer o neto, que nasceu há um ano, e voltar ao Brasil em janeiro. Ela e seu marido compraram a passagem em 17 de setembro, no mesmo dia em que a embaixada comunicou a flexibilização das regras – o comprovante das reservas foi enviado à DW.
“Uma semana depois, saiu a reportagem de que a Alemanha já tinha voltado atrás. Foi um choque”, disse. “Estamos há dois anos tentando ir para lá, quero ver meus filhos, conhecer meu neto, e por causa dessa pandemia não pudemos ir.”
Atualmente, a Alemanha permite a entrada de avós não vacinados (ou vacinados com a Coronavac) para visitar netos recém-nascidos, mas apenas por até seis meses após o nascimento.
Monica e seu marido cogitam esperar até meados de novembro antes de cancelar a passagem, “na esperança de que eles mudem as regras”.
‘Restrição não faz sentido’
Cristina* (nome fictício, a entrevistada pediu que seu nome não fosse divulgado), 35 anos, especialista em investimentos e moradora de São Paulo, também estava aguardando com expectativa a liberação para viajar à Alemanha. Ela tem uma irmã mais velha e uma afilhada de quatro anos de idade que moram em Colônia.
Vacinada com a Coronavac, ela comprou a passagem em 21 de setembro para si e o marido – os comprovantes foram enviados à DW. Dois dias depois, a flexibilização das regras foi revista. “Compramos assim que abriu a oportunidade de ir para lá, não imaginávamos que eles iam voltar atrás.”
Ela afirmou que a mudança das regras a fez questionar se deveria ter recusado o apelo dos especialistas de que “vacina boa é vacina no braço” e que o importante era tomar o imunizante disponível no posto de saúde.
“Quando tomei a Coronavac, sabia que a Alemanha estava com essa restrição, mas minha médica falou que não faria sentido escolher vacina. E acabei tomando, na regra de que o que importa é a vacina no braço. Mas hoje em dia teria escolhido, se soubesse que teria esse preconceito.”
Cristina afirmou ter recebido com “indignação” a notícia de que a Coronavac não seria mais aceita pela Alemanha, pois “a restrição não faz sentido”. “Independentemente da vacina, você pode pegar o vírus. Qual é o sentido em quem está vacinado com as [vacinas] aprovadas poder ir sem a necessidade de fazer o teste PCR, e quem está com a Coronavac não poder ir nem com o PCR?”, questionou. Para os vacinados com os imunizantes aprovados na UE, a Alemanha não exige a apresentação de um teste negativo de covid-19 para entrar no país.
Abaixo-assinado de imigrantes para autoridades
A brasileira Ana Carolina Burghi, 30 anos, engenheira e moradora de Stuttgart, participa de uma iniciativa de imigrantes com pais e avós de nacionalidade de fora da UE que busca sensibilizar as autoridades alemãs para o problema da proibição de entrada de parentes imunizados com vacinas não aprovadas no bloco.
Ela relata muitos casos de famílias que moram na Alemanha e que estão privadas das visitas de pais e avós de países da América Latina, onde a Coronavac foi bastante usada, e da Rússia, que desenvolveu a Sputnik V, também não aprovada pela UE.
Inspirados pelo movimento “Amor não é turismo”, que pressionou autoridades alemãs a autorizarem a entrada durante a pandemia de parceiros de residentes alemães que não eram casados ou tinham residência na Alemanha e teve sucesso, uma mãe colombiana criou a página “Family is not tourism Germany”, da qual Burghi participa.
O grupo fez um abaixo-assinado online pedindo ao Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) atenção para o tema, e reuniu pouco mais que 100 assinaturas. Nesta sexta-feira, eles receberam uma resposta de que a petição havia sido rejeitada, porque já havia outra de tema semelhante tramitando. O coletivo também pediu às crianças que desenhassem o que gostariam de fazer com os avós se eles pudessem visitá-los, e compartilhou os resultados em redes sociais.
“Durante a pandemia, criaram o grupo ‘Love is not tourism’ e foi aberta exceção para que os parceiros pudessem entrar. Mas, no caso de parente, só é possível em caso de nascimento, casamento ou morte”, disse Burghi.
“É triste ver que liberam as entradas por motivos profissionais, como vir para uma conferência e se encontrar com centenas de pessoas, quando o risco seria muito maior, mas não permitem que meus familiares possam vir me visitar e ficar na minha casa, mesmo com quarentena.”
O que os órgãos alemães dizem
A DW Brasil tentou esclarecer por qual razão a regra sobre os brasileiros vacinados com a Coronavac, indicada na página da embaixada da Alemanha em Brasília, mudou em tão pouco tempo, mas não houve resposta conclusiva.
A reportagem enviou a pergunta à embaixada, que encaminhou a questão ao Ministério do Exterior da Alemanha. Este informou que os sites das embaixadas oferecem informações sobre os requisitos básicos para entrar no país, e indicam a consulta a sites de órgãos públicos na Alemanha para as regras detalhadas, em especial às páginas dos ministérios do Interior e da Saúde.
Sobre o caso brasileiro, a pasta informou somente que “as informações no site da embaixada [da Alemanha no Brasil] foram atualizadas em 24 de setembro, tendo em vista informações que estavam sendo particularmente solicitadas no local”.
A DW Brasil também perguntou aos ministérios do Interior e da Saúde sobre as regras para brasileiros vacinados com a Coronavac entrarem na Alemanha, e as respostas de ambas as pastas indicam que não pode ser descartada a hipótese de que o vai e vem em um prazo tão curto tenha sido resultado de um mal-entendido entre diferentes órgãos públicos alemães.
Em sua página, o Ministério do Interior informa que apenas residentes de uma lista que tem hoje 18 países, além das nações da UE, podem viajar para a Alemanha sem restrições – o Brasil não consta nessa lista. Para residentes em países fora da lista, é necessário estar vacinado com um imunizante aprovado na UE ou ter um motivo urgente.
Questionado pela DW sobre os brasileiros vacinados com a Coronavac, o Ministério do Interior informou à reportagem que havia discutido o assunto com o Ministério da Saúde, que enviaria a resposta. A pasta da Saúde, então, informou que, como o Brasil não era mais considerado área de variante de vírus ou área de risco alto, era possível viajar do Brasil à Alemanha sem ter sido imunizado com uma vacina aprovada pela UE, desde que fosse apresentado um comprovante de teste negativo para covid-19 – mesma informação que havia sido disponibilizada pela embaixada alemã no Brasil em 17 de setembro.
A reportagem, então, pediu uma nova confirmação às duas pastas, diante da informação conflitante com a disponível no site do Ministério do Interior.
Em seguida, o Ministério da Saúde respondeu que tinha havido um mal-entendido, e que a regra do site do Ministério do Interior era a que valia para a entrada na Alemanha. Caso a entrada a partir de determinado país fosse permitida segundo as regras do Ministério do Interior, aí aplica-se também a regra do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde alemão disse ainda que, antes que uma vacina contra a covid-19 possa ser considerada, ela deve ser avaliada segundo o marco regulatório em vigor na UE, e que a Coronavac está em análise. O processo de avaliação da Coronavac pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) foi iniciado em maio de 2021 e não há previsão de quando será concluído.
Quais são as regras para viajar à Alemanha
Segundo as regras em vigor na última sexta-feira (8), podem entrar na Alemanha para visitas e turismo os brasileiros completamente vacinados com os imunizantes aprovados na UE.
É considerado complemente vacinado quem tomou a segunda dose (ou a dose única, no caso da Janssen) há pelo menos 14 dias. As duas doses devem ser de imunizantes aprovados na UE.
No caso de quem teve a doença há até seis meses e se recuperou, basta ter recebido uma dose de uma das vacinas aceitas na União Europeia.
Brasileiros não vacinados ou vacinados com a Coronavac não podem ingressar na Alemanha, no momento, exceto em alguns casos indicados no site da embaixada da Alemanha em Brasília.
Entre as exceções estão, por exemplo, viajantes de negócios ou parentes de até segundo grau de cidadãos com direito de residência na Alemanha, em caso de nascimento ocorrido há até seis meses, casamento ou funeral.
Antes de planejar uma viagem, é recomendável checar as regras nas páginas das autoridades alemães.
Certificado para quem tomou vacinas diferentes
Brasileiros imunizados com as vacinas aprovadas pela UE que decidem ir à Alemanha para visitas ou turismo podem comprovar sua imunização usando o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte SUS nos idiomas inglês ou espanhol, que são aceitos nos aeroportos alemães. O próprio aplicativo do SUS já permite a emissão do documento nesses idiomas.
Porém o Conecte SUS não permite a emissão do certificado para quem tomou as duas doses de vacina de fabricantes diferentes, como a primeira dose da AstraZeneca e a segunda da Pfizer-BioNTech. Esse regime misto foi adotado em algumas cidades brasileiras devido à falta momentânea da vacina da AstraZeneca para a segunda dose.
O Ministério da Saúde brasileiro afirmou que “busca uma solução para que seja possível emitir o certificado de vacinação no aplicativo Conecte SUS em situações que ocorram intercambialidade de vacinas”. Nesses casos, ainda é possível conferir as duas doses da vacina no aplicativo Conecte SUS, mas as informações aparecem apenas no idioma português e não são indicadas em formato de certificado.
Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”
Vista aérea de Tóquio
Getty Images
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.
A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.
A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.
Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.
Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.
A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.
Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.
No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.
O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.
“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.
“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.
Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.
Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.
Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.
Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.
versão original
Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra
Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters
Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.
Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.
Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.
País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando
Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder
Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.
A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.
Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.
Como funcionam as eleições?
O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.
Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.
Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.
O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.
Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.
O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.
A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.
O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.
Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham
Quem é Keir Starmer?
O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.
Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.
Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble
Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.
O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.
Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.
Quando saíram os resultados?
Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.
Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.
Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.
Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.
De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.
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