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Cidades

Reajuste para policiais e bombeiros é aprovado em comissão no Congresso

Parlamentares votaram PLN 1/2020, que prevê aumento de 8% para policiais civis, militares e bombeiros

Reajuste aprovado é de 8%
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, na tarde desta terça-feira (10/3), a PLN 1/2020, que prevê o reajuste de 8% para policiais civis, militares, e bombeiros. Agora, a medida segue para aprovação de senadores e deputados, em sessão conjunta.

Durante a votação, o Partido Novo se colocou contra, e apresentou destaque, mas o PLN passou para a maioria. O senador Izalci Lucas (PSDB) afirmou que o orçamento já havia sido aprovado em 2019. “O fundo constitucional não está sendo alterado. Deveríamos ter dado, em 2019, um aumento aprovado nesta comissão, mas que, infelizmente, por questões técnicas e operacionais, não foi possível. Mas está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada por esta casa”, afirmou, ainda durante o debate na comissão.

Quanto à paridade entre Polícia Civil e Polícia Federal, o senador ressaltou que ainda não será possível. “O que estamos fazendo hoje é apenas corrigir parcialmente. Os 8% são para equiparar o que era antes, mas teria que ser, no mínimo, 37%.” Ele explicou ainda que a aprovação não é garantia. O Executivo deverá encaminhar uma Medida Provisória ao Congresso e, só então, o valor será estabelecido.

Pelas redes sociais, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) se manifestou. “Desde de manhã estamos trabalhando e convencendo os parlamentares da aprovação com urgência. Conseguimos. O partido Novo foi contra, mas o restante dos deputados e senadores foi a favor”, comemorou o presidente Rodrigo Franco.
Ele afirmou ainda que o valor é baixo, e que lutam por aumento de 37%. “Agora temos que lutar para que vá para o Congresso ainda essa semana e, posteriormente, para edição de medida provisória.”

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Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro gerou revolta entre as categorias ao afirmar que o reajuste não seria mais feito por medida provisória, como anunciaram o chefe do Palácio do Planalto e o governador Ibaneis Rocha (MDB). A partir daí, o projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional. A justificativa seria possivelmente ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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