Brasil
Ranking do saneamento básico: veja quais são as grandes cidades com os melhores e os piores serviços do país
Estudo do Instituto Trata Brasil avalia os indicadores de saneamento básico dos 100 maiores municípios do Brasil. Cidades de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições, enquanto que cidades do Rio de Janeiro e de estados das regiões Norte e Nordeste estão entre as últimas.
Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada em todo o país. Além disso, 100 milhões não têm coleta de esgoto. Ao mesmo tempo, apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil — o que significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias.
Estes são apenas alguns dos destaques do atual cenário do saneamento básico no Brasil, segundo um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (22) para celebrar o Dia Mundial da Água. O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020.
Para entender melhor a situação do país, o estudo analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira.
Os destaques destas cidades são os seguintes:
- A cobertura de água tratada aumentou de 93,5% para 94,4% entre 2019 e 2020.
- A população com acesso a coleta de esgoto também cresceu de 74,5% para 75,7%.
- Já o esgoto tratado passou de 62,2% para 64,1%.
- Na contramão dos outros indicadores, a perda de água na distribuição aumentou de 35,7% para 36,3%. Neste caso, o aumento significa piora, já que mais água está sendo desperdiçada.
A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que a melhora da maioria dos indicadores é positiva, mas o ritmo é abaixo do esperado. “A tendência de melhora é baixa. Nós vemos um ganho de 0,9, 1,2 e 1,9 ponto percentual nos indicadores, o que ainda é muito pouco para a realidade que nós temos no país”, diz.
Essa situação é ainda mais grave quando são comparadas as 20 melhores com as 20 piores do país, segundo Pretto. “Existe uma discrepância muito grande. A população atendida com coleta de esgoto nas melhores é de 95,5%, enquanto que, nas piores, é de 31,8%”, diz.
Para entender melhor a situação do país, o estudo analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira.
Os destaques destas cidades são os seguintes:
- A cobertura de água tratada aumentou de 93,5% para 94,4% entre 2019 e 2020.
- A população com acesso a coleta de esgoto também cresceu de 74,5% para 75,7%.
- Já o esgoto tratado passou de 62,2% para 64,1%.
- Na contramão dos outros indicadores, a perda de água na distribuição aumentou de 35,7% para 36,3%. Neste caso, o aumento significa piora, já que mais água está sendo desperdiçada.
A presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca que a melhora da maioria dos indicadores é positiva, mas o ritmo é abaixo do esperado. “A tendência de melhora é baixa. Nós vemos um ganho de 0,9, 1,2 e 1,9 ponto percentual nos indicadores, o que ainda é muito pouco para a realidade que nós temos no país”, diz.
Essa situação é ainda mais grave quando são comparadas as 20 melhores com as 20 piores do país, segundo Pretto. “Existe uma discrepância muito grande. A população atendida com coleta de esgoto nas melhores é de 95,5%, enquanto que, nas piores, é de 31,8%”, diz.
Segundo ela, umas das principais correlações que o estudo estabelece é que, quanto mais investimentos são feitos no setor do saneamento, melhores são os serviços e os indicadores. Isso pode parecer óbvio, mas, na prática, significa que as cidades com indicadores péssimo e com grande necessidade de investimento gastam muito menos do que as cidades com bons indicadores e com serviços melhores.
“O investimento por habitante, ou seja, quantos reais foram investidos por habitante do município, mostra esta diferença. Entre as melhores cidades, o investimento é de R$ 135,24 por pessoa. Já entre as piores, é de R$ 48,90”, diz Pretto.
Por isso, de forma geral, as melhores cidades seguem melhorando e permanecendo no grupo das melhores, enquanto as piores seguem estagnadas nas últimas posições.
As 20 melhores cidades
- Santos (SP)
- Uberlândia (MG)
- São José dos Pinhais (PR)
- São Paulo (SP)
- Franca (SP)
- Limeira (SP)
- Piracicaba (SP)
- Cascavel (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Maringá (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Curitiba (PR)
- Vitória da Conquista (BA)
- Suzano (SP)
- Brasília (DF)
- Campina Grande (PB)
- Taubaté (SP)
- Londrina (PR)
- Goiânia (GO)
- Montes Claros (MG)
As 20 piores cidades
- Macapá (AP)
- Porto Velho (RO)
- Santarém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Belém (PA)
- Ananindeua (PA)
- São Gonçalo (RJ)
- Várzea Grande (MT)
- Gravataí (RS)
- Maceió (AL)
- Duque de Caxias (RJ)
- Manaus (AM)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- São João de Meriti (RJ)
- Cariacica (ES)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Recife (PE)
- Belford Roxo (RJ)
- Canoas (RS)
Diferenças regionais e políticas públicas
O estudo destaca que, historicamente, as cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Na outra ponta, entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro.
“Essa diferença está relacionada ao estabelecimento de políticas públicas que incentivem o saneamento”, diz Luana Pretto.
“O Sudeste é muito forte em termos de política pública e de estabelecimento de metas. Já o Norte é uma região em que, muitas vezes, as empresas do setor foram sucateadas. Não há investimento adequado.”
É possível constatar estas diferenças regionais por meio dos indicadores. Embora a média de cobertura de água tratada entre as 100 maiores cidades seja de 94,4%, em Porto Velho, por exemplo, apenas 32,9% da população tem acesso a este serviço.
Já em relação ao serviço de coleta de esgoto, Piracicaba e Bauru, no interior de São Paulo, coletam 100% do esgoto produzido. Já Ananindeua, no Pará, coleta apenas 4,1%.
“São cidades que geralmente não têm planos municipais de saneamento e não há o estabelecimento de metas, nem a fiscalização e o aporte de recurso para realizar estas metas”, diz Pretto.
Cobertura de água e esgoto melhorou nas 100 maiores cidades do país, mas o desperdício aumentou, aponta estudo do Instituto Trata Brasil — Foto: Kayan Albertin/g1
Evolução dos investimentos nas capitais
O estudo também avaliou como o investimento em saneamento básico evoluiu entre 2016 e 2020 nas capitais do país. Neste período, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões nestas cidades, sendo que São Paulo realizou quase metade desse investimento (R$ 11 bilhões). A capital paulista é seguida por Brasília (R$ 1,5 bilhão) e pelo Rio de Janeiro (R$ 1 bilhão).
Já considerando o investimento médio anual por habitante, Cuiabá foi a capital que mais investiu, com R$ 213,33 por pessoa. A segunda capital que mais investiu foi São Paulo, com R$ 180,97, seguida de Natal, com R$ 141,21.
O patamar nacional médio de investimento anual por habitante para atingir a universalização do saneamento, de acordo com dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é de R$ 113,30. A média das capitais, porém, ficou abaixo disso: R$ 91,03.
Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa, com R$ 26,36 por habitante, em Maceió, com R$ 21,61 por habitante, e em Macapá, com R$ 11,25 por habitante – o que justifica parcialmente sua posição como último do ranking.
Segundo Pretto, considerando que 2022 é um ano eleitoral, é importante que as pessoas tenham cada vez mais noção sobre a situação de saneamento básico do país para poder cobrar mais melhorias.
“O saneamento básico é um serviço que reflete diretamente na vida das pessoas. A partir do momento em que a dona Maria entende os reflexos positivos em educação, turismo, saúde, é importante que ela cobre que avanços sejam executados”, diz. “Nós sabemos que leva um tempo para ter avanço em saneamento. Por isso que é necessário ter planejamento adequado, metas e recursos. É um tema importante que deve ser debatido e cobrado.”
Veja o Ranking do Saneamento Básico completo:
- Santos (SP)
- Uberlândia (MG)
- São José dos Pinhais (PR)
- São Paulo (SP)
- Franca (SP)
- Limeira (SP)
- Piracicaba (SP)
- Cascavel (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Maringá (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Curitiba (PR)
- Vitória da Conquista (BA)
- Suzano (SP)
- Brasília (DF)
- Campina Grande (PB)
- Taubaté (SP)
- Londrina (PR)
- Goiânia (GO)
- Montes Claros (MG)
- Sorocaba (SP)
- Palmas (TO)
- Niterói (RJ)
- Campinas (SP)
- Praia Grande (SP)
- Petrópolis (RJ)
- Uberaba (MG)
- Campo Grande (MS)
- Jundiaí (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Boa Vista (RR)
- Santo André (SP)
- Petrolina (PE)
- Ribeirão Preto (SP)
- Anápolis (GO)
- João Pessoa (PB)
- Belo Horizonte (MG)
- Taboão da Serra (SP)
- Salvador (BA)
- Diadema (SP)
- Campos dos Goytacazes (RJ)
- Caruaru (PE)
- Porto Alegre (RS)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Osasco (SP)
- Sumaré (SP)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Mauá (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- Serra (ES)
- Contagem (MG)
- Carapicuíba (SP)
- Vitória (ES)
- Mogi das Cruzes (SP)
- Cuiabá (MT)
- Betim (MG)
- Itaquaquecetuba (SP)
- Guarujá (SP)
- São Vicente (SP)
- Florianópolis (SC)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Caxias do Sul (RS)
- Aracaju (SE)
- Paulista (PE)
- Olinda (PE)
- Blumenau (SC)
- Mossoró (RN)
- Guarulhos (SP)
- Feira de Santana (BA)
- Juiz de Fora (MG)
- Vila Velha (ES)
- Natal (RN)
- Bauru (SP)
- Nova Iguaçu (RJ)
- Santa Maria (RS)
- Fortaleza (CE)
- Camaçari (BA)
- Joinville (SC)
- Caucaia (CE)
- Pelotas (RS)
- Canoas (RS)
- Belford Roxo (RJ)
- Recife (PE)
- Teresina (PI)
- São Luís (MA)
- Cariacica (ES)
- São João de Meriti (RJ)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Manaus (AM)
- Duque de Caxias (RJ)
- Maceió (AL)
- Gravataí (RS)
- Várzea Grande (MT)
- São Gonçalo (RJ)
- Ananindeua (PA)
- Belém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Santarém (PA)
- Porto Velho (RO)
- Macapá (AP)
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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