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Qual presidente indicou cada ministro do STF e quando cada um se aposenta

(Leandro Fonseca/Exame)

O advogado Cristiano Zanin será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. Ele é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.

Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter três ministros escolhidos por ele. Lula ainda terá mais uma indicação durante o seu mandato, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.

Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.

Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter  entre 35 e 70 anos de idade e “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada “PEC da Bengala”.

Quem são os ministros do STF?

Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:

  • Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002;
  • Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
  • Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
  • Luiz Fux – Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
  • Rosa Weber: Atual presidente do Tribunal, ela foi indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011;
  • Luís Roberto Barroso: Ele foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
  • Edson Fachin: Nomeado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
  • Alexandre de Moraes: Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
  • Nunes Marques: indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
  • André Mendonça: indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
  • Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023.

Data de aposentadoria de todos os ministros do STF

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.

  • Rosa Weber: A aposentadoria compulsória da ministra será em outubro deste ano;
  • Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
  • Luiz Fux – Sua aposentadoria compulsória será em 2028
  • Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
  • Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
  • Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
  • Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
  • Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
  • Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
  • André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
  • Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050.

    Quem é o próximo ministro a deixar o STF?

    A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, vai se aposentar no fim de setembro.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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