Assessor do Ministério da Economia diz que governo deve aportar mais recursos do Tesouro e do BNDES na linha de crédito, que está perto do limite

Pronampe: O diagnóstico de Afif Domingos é de que a injeção de recursos para pequenas e médias empresas pode ser mais rápida e desburocratizada (Juliano703/Getty Images)

O governo federal pretende injetar mais 16 bilhões de reais no Pronampe, programa de crédito a pequenas e médias empresas criado em maio em meio à aversão dos bancos para financiamentos ao setor produtivo por causa da pandemia. Inicialmente com 15,9 bilhões em caixa, o programa chegou perto do limite de financiamentos em pouco mais de dois meses. Nos últimos dias, empreendedores Brasil afora têm enfrentado filas nos bancos para acessar os recursos.

A ideia do Ministério da Economia é colocar mais 6 bilhões de reais em recursos do Tesouro Nacional no programa, explica Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro Paulo Guedes para a agenda de empreendedorismo. Além disso, o governo estuda remanejar 10 bilhões de reais de uma linha de crédito operada pelo BNDES para concessão de crédito via maquininhas, criada com a medida provisória 975, de junho.

O diagnóstico de Afif Domingos é de que a injeção de recursos para pequenas e médias empresas pode ser mais rápida e desburocratizada do que na linha de crédito via maquininhas gerida pelo BNDES. “O dinheiro à disposição no mercado não pode ficar empoçado nos bancos. Tem que ir rápido para as empresas, que estão sofrendo com a crise”, diz Afif Domingos.

A expectativa é que o novo aporte de recursos no Pronampe ocorra via uma medida provisória a ser editada até a semana que vem. O novo crédito deve ter taxas de juros entre 5% a 8% ao ano. É uma taxa acima do cobrado até agora – ao redor de 4% ao ano – mas ainda assim bastante competitiva em relação às linhas para pessoas jurídicas nos bancos privados, que não raro passam de 10% ao ano.

As mudanças também devem mudar a estrutura de risco dos empréstimos do Pronampe. O objetivo é aumentar a participação dos bancos em eventuais perdas com esses empréstimos. Hoje, o governo cobre 85% das perdas e os bancos, 15%. O plano é que governo e bancos cubram, cada um, até 50% dos calotes tomados no programa.

Em dois meses de Pronampe, o programa já emprestou recursos a 117 mil empresas, de acordo com Afif Domingos. “Ainda é pouco se consideramos um universo de 3,5 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil”, diz. “Teremos que fazer uma multiplicação dos pães e garantir mais recursos para o programa nos próximos meses para atenuar os efeitos da crise entre os empreendedores.”

A busca por crédito

Os três grandes bancos que começaram a operar a linha do Pronampe já atingiram o limite de crédito estabelecido pelo Ministério da Economia. A Caixa, que na última segunda-feira, 13, havia conseguido um um acréscimo de 1,66 bilhão de reais, atingiu o novo teto de 5,9 bilhões de reais em menos de 24 horas, segundo informou o banco.

Situação similar aconteceu com o Banco do Brasil, que também havia conseguido expandir sua participação no programa na semana passada. Após ter atingido a cota de 3,74 bilhões de reais na quarta-feira, 8, o banco conseguiu do Tesouro Nacional um novo limite de 1,24 bilhão na última quinta-feira, 9. Em um dia, liberou todo o crédito a cerca de 20.000 micro e pequenas empresas.

O Itaú, que começou a operacionalizar o programa na quinta-feira, 9, também já emprestou toda a sua cota de 3,7 bilhões de reais pelo aplicativo Itaú Empresas. Na sexta-feira, por conta de instabilidade nos sistemas devido à alta demanda, o banco suspendeu o serviço até a segunda-feira. Até então, tinha concedido 70% dos 3 bilhões disponíveis.

No começo desta semana, milhares de empreendedores desesperados por uma chance de conseguir a cota final do banco, formaram uma fila virtual no app desde as 4h da manhã. Em meia hora, a partir das 8h, o banco já havia disponibilizado os 30% restantes e mais 700 milhões adicionais obtidos durante o final de semana junto ao BB, que opera o Fundo Garantidor de Operações (FGO) da linha.

Os dois outros grandes bancos privados, Bradesco e Santander, devem começar a trabalhar com a linha somente no final de julho e no começo de agosto.