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Projeto de lei quer novo imposto e mais conteúdo nacional no streaming

Plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e YouTube podem ser afetadas caso medida se transforme em lei

Netflix: empresa pode ser obrigada a pagar mais tributos no País (Mike Blake/Reuters)

São Paulo – Um projeto de lei que tramita no Senado pode criar novas regras para empresas de streaming que atuam no Brasil. A proposta prevê o aumento dos tributos cobrados para serviços como Netflix, Amazon Prime Video, YouTube e a obrigação dessas companhias manterem uma cota de conteúdo nacional em seus catálogos.

Baseada em uma antiga proposta da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que visa proteger as produções nacionais, a PLS 57/2018 foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e entrou em audiência pública nesta semana.

A medida apresentada pelo senador petista institui que empresas que fazem a transmissão de conteúdo em vídeo pela internet sejam tributadas em até 4% de seu faturamento no País. O dinheiro será usado arcar com os custos da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

A alíquota cobrada varia de acordo com a receita obtida pela companhia durante o ano Empresas com faturamento de até 3,6 milhões de reais estão isentas, enquanto companhias com receitas superiores a 70 milhões de reais pagam o teto do tributo, estipulado em 4%. Ou seja, 2,8 milhões de reais.

No mesmo percentual, as provedoras de vídeo sob demanda ainda teriam que dedicar parte do faturamento para produção ou aquisição de obras audiovisuais produzidas no Brasil. Um desconto de 30% poderia ser aplicado no recolhimento da taxa caso a verba seja destinada para produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Cota nacional

Caso seja aprovado e, eventualmente, se transforme em lei, o texto do senador petista também vai obrigar as empresas de streaming a investirem e a manterem uma cota de conteúdo nacional de forma permanente no catálogo de seus serviços.

O número ou o percentual de produções nacionais que deverá estar na programação das plataformas ainda não foi divulgado. Sabe-se, porém, que metade das obras deverá vir de produtoras nacionais independentes.

Outro ponto importante se dá na questão de acessibilidade. O conteúdo exibido deverá ser disponibilizado com opções de legendagem, legendas descritivas, audiodescrição e Linguagem Brasileira de Sinais.

Multas e suspensão

Para impedir que as empresas não cumpram a lei que deve gerar um aumento significativo nos custos de operar no Brasil – o que pode ser refletido no preço das assinaturas desses serviços –, as companhias estão sujeitas ao pagamento de multas de até 50 milhões de reais.

Além das sanções financeiras, companhias que não se adequarem às normas impostas podem perder o direito de operar no País e estariam sujeitas à “suspensão dos recursos monetários entre residentes no Brasil e agentes econômicos residentes ou domiciliados no exterior”.

Reforma tributária

O projeto de lei de Costa coincide que com um dos pontos defendidos pela reforma tributária que tramita no congresso. Em julho, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que preside a comissão da reforma, afirmou que pretendia “tributar aqueles serviços que, hoje, não são tributados”.

O emedebista se referiu a diferentes serviços de internet que atuam como aplicativos. É o caso de plataformas como a Netflix, por exemplo. Na época, para a Exame, a companhia americana informou que investe na indústria de entretenimento local e que “paga todos os impostos exigidos pela lei brasileira, incluindo e não restrito aos 11,25% recolhidos de cada assinatura”.

Vale lembrar que no fim de 2016, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que permitiria taxar serviços de transmissão de áudio e vídeo com uma alíquota mínima de 2%.

 

Tecnologia

“Brainrot”, você tem isso? Conheça esse efeito colateral da vida digital

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Termo descreve a “deterioração mental” causada por consumir grandes quantidades de conteúdo de baixo valor, como memes e vídeos sem sentido

 

“Brainrot” pode afetar negativamente as habilidades cognitivas das pessoas
Unsplash/Taylor Deas-Melesh

 

Se você leu meu texto sobre a slopficação da internet, talvez agora você fique um pouco mais assustado. Senta que lá vem a história…

A internet está cada vez mais maluca. Na verdade, não a internet, porque ela sempre foi. Mas, a cada dia que passa, eu me surpreendo com o que as pessoas andam fazendo online, principalmente os jovens.

Se você é millennial, como eu, e tinha uma certa esperança que a próxima geração seria melhor e daria conta de um monte de coisas que não conseguimos, bem… nascer e crescer imerso em redes sociais parece que não está fazendo muito bem, pelo menos na construção de gosto e o que se escolhe consumir online.

Entender minimamente a GenZ (Geração Z) e a Geração Alpha tem consumido boa parte do tempo das minhas pesquisas online. Sacar os movimentos e tentar entrar na cabeça dos jovens é interessante e surpreendente, já que os valores e gostos são completamente diferentes. E olha que pra muita coisa eu sou mais Z que Y.

Mas vamos para o que interessa. Você já ouviu ou viu, em algum lugar, termos como:

  • Skibidi Toilet
  • Level Five Gyat
  • Rizz
  • Fanum Tax
  • Only in Ohio
  • Sigma Looksmaxxing
  • Grimace Shake

Parece erro, palavras sem sentido, mas eles têm aparecido com frequência em uma série de conteúdos virais, mais especificamente memes, e que têm sido atribuídos ao tal do “brainrot”. Se você perguntar para o Google Tradutor, não vai conseguir nada. Já para o ChatGPT, ele traz uma luz. Olha só:

ChatGPT oferece definição de termos que têm sido atribuídos ao "brainrot"

ChatGPT oferece definição de termos que têm sido atribuídos ao “brainrot” / Reprodução/ChatGPT

 

Acho que, com isso, você já consegue ir sacando o que é “brainrot”. Apesar desse termo ser antigo (usado desde 2004), é agora que ele está bombando em redes sociais muito usadas por jovens da GenZ, como o TikTok.

E não é pouco dizer que esses jovens internautas estão obcecados com a tal “brain rot” ou “brainrot”. Tanto que a própria viralização do termo explica muito o que estamos vivendo nos tempos atuais: “doomscrolling“, essa rolagem infinita nos nossos feeds, e também nosso estado online crônico.

Traduzido por “podridão cerebral”, “apodrecimento do cérebro” ou até “cérebro apodrecido”, o termo, ou condição, descreve a “deterioração mental” causada por consumir grandes quantidades de conteúdo de baixo valor, como memes e vídeos sem sentido, que podem afetar negativamente as habilidades cognitivas e a capacidade de pensar criticamente.

Longe de ser um termo médico ou científico, é simplesmente um efeito colateral do nosso comportamento online, principalmente em redes sociais, frequentemente motivado por um desejo compulsivo de se manter atualizado, principalmente com eventos negativos, mesmo quando isso pode ser emocionalmente desgastante ou prejudicial para a saúde mental.

Basicamente, estamos gastando mais tempo e literalmente nos entregando e absorvendo grandes quantidades de informações irrelevantes e de baixa qualidade.

Sem entrar nas questões neurodegenerativas, não precisamos de muito para entendermos que, ao consumirmos conteúdos piores, ficaremos piores. Ou seja, nossos cérebros vão trabalhar com o que recebem. Se consumimos porcarias, vamos pensar em porcarias. Simples assim.

E tem muita gente online falando que já está com “brainrot” só de ter recebido ou passado por certos conteúdos, justamente porque estão muitos expostos a eles. E assim como os “slops” causam uma certa confusão mental, os conteúdos associados ao brainrot também, desassociando imagens ou conceitos de seus contextos reais.

Um exemplo é a imagem de um soldado da Segunda Guerra Mundial com um olhar atordoado, que faz parte da pintura de Tom Lea “That 2,000 Yard Stare“, que é usado em muitos conteúdos meméticos, e que TikTokers dizem ser brainrot.

Popularização e perigos

Fazendo uma pesquisa rápida no Google Trends, percebemos que tivemos uma procura maior do termo em 2005 e 2010, mas, a partir da segunda metade de 2023 até agora, o termo explodiu. E é interessante notar que esses picos estão muito associados à cultura gamer e a jogos que contribuíram com seu uso ao longo da década de 2010.

Inclusive, “brainrot” é uma doença que os jogadores podem contrair no jogo de “2011 The Elder Scrolls V: Skyrim“. Em 2007, ano que muita gente considera o surgimento do termo, ele aparece em posts no X, nos quais os usuários descreviam reality shows de namoro, videogames e certos comportamentos, como brainrot.

Um artigo recente do NYT, Jessica Roy relata como alguns usuários do TikTok até começaram a criar paródias de pessoas que parecem “ter” essa condição, ajudando, assim, na popularização, ridicularização e adoção do termo. E, apesar de não ser um elogio falar que alguém tem brainrot, algumas pessoas demonstram um leve orgulho ao admitir a condição.

Em um quiz recente do BuzzFeed, dava até pra saber se “o seu cérebro está 1000% cozido”. Outra leva de vídeos fala que quanto mais gírias da internet uma pessoa usa, mais brainrot ela tem.

E apesar do humor que tudo isso traz, existe um lado bem ruim. Sabe quando a gente fica obcecado por algo e vê aquilo em todo lugar, ou quando gostamos tanto de um personagem ou uma celebridade e começamos a ficar parecidos com elas? Bem, consumir conteúdos de baixa qualidade pode nos deixar menos preparados a certaz situações e “menos inteligentes”, como colocam os jovens com brainrot. Muitos compartilham nas redes seu medo de ficaram “burros”.

Há muitos pesquisadores que estão se debruçando nesse tema, como o neurocientista Michel Desmurget, que tem um livro bastante controverso, assim como outros que se adentram nesse tema, “A fábrica de cretinos digitais: Os perigos das telas para nossas crianças”.

Esse medo de ficarmos piores cognitivamente é real, porque somos o que comemos e consumimos. A “Geração Touch” e as “crianças de iPad” certamente carregam consequências disso, tanto pela tela e o aumento de miopia, muita quantidade de luz azul, que traz alterações no sono, e por aí vai, até o que é visto, assistido e lido.

Em toda a história da humanidade, acompanhamos as consequências boas e ruins das mais diversas tecnologias que foram sendo introduzidas nas nossas vidas, e se tratando de internet, hoje e sempre, independente da tecnologia em si, sabemos que “gostamos” de certos conteúdos justamente pelo modo como nosso próprio cérebro funciona.

Nem vou entrar nessa discussão, porque isso daria um outro texto, mas, no caso dos memes, eles são divertidos, rola uma conexão emocional positiva com eles, e isso dá uma ajudinha na disponibilidade de dopamina no nosso cérebro. É entretenimento puro e viciante.

Por isso mesmo, existem muitos pesquisadores interessados no assunto, tanto que, nos Estados Unidos, diversas instituições de saúde já estão estudando isso como um distúrbio. No artigo no NYT, é citada a pesquisa do Hospital Infantil de Boston, que chama essa condição de “Uso Problemático de Mídia Interativa”. E ela mostra que, conforme passamos muito tempo online, mudamos nossa percepção do espaço físico para o online, e isso tem consequências.

E a GenAI nessa história?

Brainrot está na moda hoje em dia, assim como a GenAI (inteligência artificial generativa). Mas será que a IA está ajudando a nos levar a um estado de brainrot generalizado?

Se o uso preguiçoso da GenAI pode nos fazer desenvolver menos algumas habilidades ao longo do tempo, não há dúvida. É como foi com a nossa memória, tanto que hoje não guardamos o número do celular de quase ninguém. Claro que nesse cas,o é reversível, podemos treinar e melhorar, graças a neuroplasticidade cerebral.

Mas, assim como a internet está se “slopificando”, ou seja, sendo tomada por conteúdos sem valor sendo gerados sinteticamente, nós também poderemos acabar nos deparando cada vez mais com esse conteúdo, e (por que não?) aumentando o brainrot, assim como nos enganando cada vez mais por conteúdos falsos. As consequências de longo prazo não sabemos, e muito estudo ainda será feito, mas, com certeza, uma coisa pode alimentar a outra.

Deveríamos nos preocupar com o “brainrot”?

Em certo sentido, sim, embora devamos ser cautelosos ao soar o alarme sobre o que impulsiona ou leva ao “brainrot”. É muito fácil referir-se a praticamente qualquer coisa como causadora de “brainrot”, se formos pensar.

A cultura da internet sempre traz questões e termos interessantíssimos que podem nos fazer pensar e desenvolver muitas teorias e conceitos. Brainrot ainda é uma expressão que carece de rigor científico, principalmente para descrever ou quantificar a saúde mental real. Mesmo assim, não significa que devemos ignorar ou minimizar as preocupações que estão no cerne desse termo.

Conheça tendências que sinalizam rumos para o futuro da IA

CNN

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Tik Tok planeja lançar o Whee, plataforma de fotos ‘cópia’ do Instagram

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Na plataforma, será possível manter um feed de imagens, utilizar filtros nas fotos tiradas pelo próprio aplicativo, além de manter um fluxo de conexão de amigos

 

UE abre investigação contra TikTok por possível violação das normas – (crédito: Reprodução/Freepik)

 

O TikTok está trabalhando em seu próprio Instagram, afirmou o site Android Police na terça-feira, 18. O aplicativo, chamado Whee, tem como objetivo o compartilhamento de fotos com melhores amigos – uma mistura da rede de Mark Zuckerberg com o BeReal, de fotos instantâneas e não editadas. O app, que já pode ser utilizado em alguns países, ainda não chegou ao Brasil.

De acordo com as imagens vistas pelo Android Police, o Whee é um app separado do TikTok, mas também mantido pela ByteDance. Na plataforma, é possível manter um feed de imagens, utilizar filtros nas fotos tiradas pelo próprio aplicativo, além de manter um fluxo de conexão de amigos.

Configurações básicas como curtidas e comentários também estão presentes, em um layout bastante parecido com o do Instagram.

“Capture e compartilhe fotos da vida real que somente seus amigos podem ver, permitindo que você seja mais autêntico”, afirma a descrição do Whee no Google Play, loja de apps do Android. “Whee é o melhor lugar para amigos próximos compartilharem momentos da vida”, completam.

O TikTok e a ByteDance ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o aplicativo, mas já é possível encontrar a nova rede social em alguns países em celulares com sistema operacional Android.

Agência Estado

 

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YouTube testa recurso que introduz “notas” de contexto em vídeos

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Testes começarão nos Estados Unidos e serão feitos, inicialmente, com usuários e criadores selecionados

YouTube anunciou, nesta segunda-feira (17), que permitirá em breve que os usuários adicionem “notas” que fornecerão contexto sobre alguns de seus vídeos. Os testes fazem parte de um novo recurso que inicialmente será lançado nos Estados Unidos.

A plataforma convidará alguns usuários e criadores de conteúdo, como parte da fase inicial de teste, para escrever notas destinadas a fornecer “contexto relevante, oportuno e fácil de entender” sobre os vídeos.

As notas, por exemplo, poderão esclarecer quando uma música é uma paródia, apontar quando uma nova versão de um produto que está sendo analisado estiver disponível ou informar aos espectadores quando imagens antigas são erroneamente apresentadas como eventos atuais.

A rede social X, antigo Twitter, possui um recurso semelhante chamado Notas da Comunidade, que permite que colaboradores selecionados adicionem contexto às publicações, incluindo tags como “enganoso” e “fora de contexto”.

O recurso de notas no YouTube será, inicialmente, disponibilizado em dispositivos móveis para usuários nos Estados Unidos e em inglês. Nessa fase, avaliadores externos classificarão a utilidade das notas, o que ajudará a treinar os sistemas, antes de um possível lançamento mais amplo, disse o YouTube.

Fátima Bernardes lança canal no YouTube após deixar Globo

*Com reportagem de Yuvraj Malik, em Bengaluru

 

CNN Brasil

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