Cidades
Presidente do colegiado da Câmara diz que Lewandowski será convocado, após fuga de presos no RN
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson. A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.
Em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino protagonizou embates com bolsonaristas no Congresso, durante audiências nas comissões.
De perfil mais discreto, Lewandowski se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano chegou a anular, em 2023, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela já encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.
Quando um ministro de Estado é convocado por comissão do Congresso, o comparecimento é obrigatório. Mas é comum que os deputados façam acordos para que os requerimentos de convocação sejam transformados em convite.
Disputa pelas comissões
Antes de os colegiados temáticos da Câmara começarem a funcionar porém, os deputados terão de resolver impasses sobre o comando das comissões. O PL, partido com a maior bancada da Casa, afirma que houve um acordo para a sigla ficar neste ano com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais disputada.
A deputada Caroline de Toni (SC) é a mais cotada no PL para comandar a CCJ, mas Lira tem dito que o suposto acordo com o partido não existe. Em 2023, apesar de ter preferência na escolha de comissões por ter o maior número de deputados, o PL abriu mão da CCJ, que foi presidida por Rui Falcão (PT-SP).
O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro comandou no ano passado cinco colegiados: Segurança Pública, Fiscalização Financeira e Controle, Esporte, Previdência e Saúde.
Deputados do PL ouvidos pela reportagem avaliam que será difícil manter, por exemplo, a presidência da comissão de Segurança caso o partido fique agora com a CCJ, que é a prioridade.
Uma eventual mudança no comando pode deixar o colegiado menos hostil ao governo Lula, já que Sanderson, o atual presidente, é aliado de Bolsonaro. Siglas como Republicanos e União, que têm ministros na Esplanada, estão de olho no posto.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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