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Praias e pontos turísticos ficam cheios no último dia de feriadão no Rio

Em Ipanema, barracas e cadeiras ocupam a areia, apesar da proibição da Prefeitura. No Jardim Botânico, na Zona Sul, muitas pessoas aguardavam para entrar no Parque Lage no fim desta manhã.

Fila para usar o chuveirinho na Praia de Ipanema — Foto: Arquivo pessoal

As praias e os pontos turísticos do Rio voltaram a ficar cheios nesta segunda-feira (7), último dia do feriado prolongado.

Por volta das 11h45, banhistas ocupavam as areias da Praia de Ipanema, na Zona Sul da cidade. Apesar das restrições ao banho de sol, muitos cariocas e turistas usam barracas e cadeiras de praia. Havia filas até para o chuveirinho.

O decreto do prefeito Marcelo Crivella autoriza apenas o banho de mar, e não a permanência na areia.

Quem preferiu aproveitar a folga para visitar os pontos turísticos da cidade encontrou filas nesta manhã.

No Jardim Botânico, na Zona Sul, muitas pessoas aguardavam para entrar no Parque Lage por volta das 11h50.

Também há registros de grande movimentação no Cristo Redentor e no Pão de Açúcar.

Fila para entrar no Parque Lage — Foto: Reprodução/TV Globo

Fila para entrar no Parque Lage — Foto: Reprodução/TV Globo.

Mar agitado e resgates

O feriadão também é de mar agitado na cidade. O helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas é usado por bombeiros que ajudam a retirar da água banhistas que foram arrastados pela correnteza.

No fim de semana, houve registros de resgates nas zonas Sul e Oeste.

Nesta segunda, bombeiros também foram acionados para novos resgates.

Na Barra da Tijuca, as equipes fazem buscas, com apoio de uma moto aquática, pelo militar do Exército Maxwell Soares da Silva, de 20 anos, que desapareceu no mar na madrugada de domingo (6).

Um menino de 10 anos também está desaparecido desde a manhã deste domingo. De acordo com os bombeiros, a criança teria pulado no Rio Guandu, na altura da estrada Rio-São Paulo, em Nova Iguaçu.

Bares

O fim de semana também foi marcado por aglomeração nos bares do Rio de Janeiro. No Leblon, na Zona Sul, uma multidão tomou conta das ruas Dias Ferreira e Ataulfo de Paiva até as 3h desta segunda-feira (7), feriado da Independência. Com as calçadas e parte das vias ocupadas, motoristas tiveram dificuldade de passar, o que gerou engarrafamento.

Na frente dos bares, muitas pessoas conversavam, sem máscara. A prefeitura aplicou 14 multas em 28 estabelecimentos, mas isso não impediu que a multidão ficasse amontoada.

Situação semelhante foi registrada na Rua Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Passava de 1h desta segunda-feira (7) e a multidão seguia reunida no local.

Bares e restaurantes podem funcionar desde o início de julho, mas devem obedecer algumas regras. Música ao vivo, por exemplo, ainda não é permitida. E o horário de funcionamento é até 1h.

Fase 6 da flexibilização no Rio

No dia 31 de agosto, a prefeitura do Rio anunciou a Fase 6 da flexibilização, que foi dividida em três fases.

Foram autorizados a reabrir museus, galerias de artes, parques de diversão, bibliotecas e centros culturais, desde que sigam as chamadas regras de ouro – redução da capacidade de público, distanciamento seguro, uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, entre outras.

Cinema, teatro, lonas e arenas continuam proibidos, assim como o banho de sol.

As principais regras nas praias

Veja, abaixo, quais são as principais regras nas praias:

  • ambulantes podem trabalhar das 7h às 18h nas praias e logradouros, mas sem alugar cadeiras, mesas e barracas e sem bebida alcoólica;
  • banho de mar está liberado, mas permanência na areia e uso de caixas térmicas estão proibidos;
  • a prática da altinha continua proibida.

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Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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