Cidades
Pontes diz que bolsas do CNPq serão retomadas após normalização do orçamento
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou nesta quinta-feira (5) que, assim que o orçamento da pasta voltar ao normal, todas as bolsas que estão suspensas serão retomadas. Segundo ele, as chamadas de 2020 serão normais.
“É lógico que, não tendo recursos, não vou poder honrar aquilo, ou iniciar novas chamadas. Seria ilegal fazer isso”, disse Pontes a jornalistas, após participar de evento com empresários em Brasília. “Mas assim que o orçamento voltar ao normal, todas as partes que estão suspensas vão voltar à normalidade.”
Ontem, o ministro já havia anunciado um remanejamento interno no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pagar as bolsas de pesquisas referentes ao mês de setembro. De acordo com ele, foram remanejados de forma emergencial R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. A medida vai atender cerca de 80 mil pesquisadores.
Apesar disso, o ministério segue sem recursos para o pagamento de bolsas no restante do ano, cujo compromisso é de R$ 248 milhões.
Alternativas
Pontes explicou que duas alternativas estão em discussão para cobrir as despesas com as bolsas. A primeira possibilidade é de que os recursos venham de uma possível antecipação do pagamento de dividendos dos bancos públicos à União. Isso dependeria do encaminhamento de um projeto de lei (PL) do governo ao Congresso. “Ainda não recebi nenhum sinal concreto de que este PL vai sair. O pessoal no Congresso tem cobrado, tem falado sobre isso. O Congresso conhece a importância destes recursos para a Ciência”, acrescentou o ministro.
A segunda possibilidade é de que os R$ 248 milhões sejam cobertos a partir de uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela Operação Lava Jato, a partir dos desvios da Petrobras. “Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, ficaram R$ 250 milhões deste fundo, que são para serem utilizados em projetos para o ano que vem. São projetos do (programa) Nordeste Conectado e outros projetos importantes. Mas na emergência, poderiam ser utilizados também estes recursos (no pagamento de bolsas)”, disse Pontes.
O ministro afirmou ainda que a expectativa é de que, para 2020, o orçamento a ser trabalhado pelo ministério esteja completo. Marcos Pontes citou ainda áreas de interesse maior do governo na utilização de recursos do CNPq para a concessão de bolsas. Entre elas, ele destacou a área nuclear, de segurança cibernética, inteligência artificial, materiais avançados, tecnologias para saúde, indústria, agronegócio, turismo, comércio e desenvolvimento sustentável. “É muito extenso. Tem muita coisa para escolher.”
Marcos Pontes participou na manhã desta quinta-feira da conferência “Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento”, promovida pelo Council of the Americas (COA).
* Com informações do Estadão Conteúdo
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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