Cidades
PGR pede manutenção do sigilo de mensagens entre Aras e empresário
O pedido para tornar as conversas públicas foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada por suspeita de apologia de um golpe de Estado.
O pedido para tornar as conversas públicas foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES). Eles cobraram o “escrutínio social e amplo das reais intenções de determinadas autoridades federais”.
A existência de conversas entre Aras e pelo menos um empresário alvo da ação da semana passada foi revelada pelo Jota. Conforme o site, Aras, que acumula a PGR com a Procuradoria-Geral Eleitoral, trocou mensagens com Meyer Nigri, dono da construtora Tecnisa, de quem é amigo. A interlocutores, o procurador-geral disse que estava “tranquilo”, pois os diálogos com Nigri foram “triviais” e tratavam de livros, obras de arte e vinhos.
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, braço direito de Aras, afirmou em sua manifestação que os senadores estão tentando se “autopromover” em “pleno período eleitoral”. “Constantes e reiteradas petições de agentes políticos no Supremo Tribunal Federal têm se afigurado como estratagemas para possíveis intenções midiáticas daqueles que, cada vez mais, endereçam pedidos abusivos e descabidos à Suprema Corte e, ainda chicana nas redes sociais, confessando o esquema”, criticou Lindôra.
Ela argumentou, ainda, que os senadores não têm legitimidade para pedir acesso a informações sigilosas. Lindôra também acusa os parlamentares de tentar avançar sobre prerrogativas exclusivas dos órgãos de investigação.
O Estadão mostrou ontem que o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias dos empresários atendendo a um pedido de Randolfe – a PF não fez a solicitação.
Críticas
“Referidos parlamentares, investidos de típica função legislativa, não podem, de forma anômala, intentarem assumir a condução investigativa e proceder à persecução, usurpando as funções precípuas das autoridades investigativas competentes, sob pena de violação à própria separação de Poderes estabelecida constitucionalmente”, escreveu a vice-procuradora-geral.
Na avaliação de Lindôra, não existe base jurídica para o pedido dos parlamentares. Ela afirmou que os senadores usaram “conjecturas e ilações para iniciarem e conduzirem frentes investigatórias com espetacularização midiática”.
A manifestação foi enviada ao gabinete de Moraes, que mandou a Procuradoria-Geral se manifestar sobre o pedido feito pelos parlamentares.
A ação contra os empresários causou uma crise entre Moraes e Aras. O procurador-geral afirmou que só soube da operação quando ela ocorreu, no dia 23 último. Moraes rebateu e disse que a PGR foi intimada na véspera.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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