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Cidades

Pacheco e Lira garantem que vencedor da eleição será empossado pelo Congresso

Os presidentes da Câmara e do Senado participaram do seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes ao lado de Dias Toffoli e Ciro Nogueira

Lira e Pacheco: presidentes da Câmara e do Senado (Marcos Brandão/Agência Senado)

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiram que o próximo presidente que vencer as eleições de outubro será empossado pelo Congresso Nacional independentemente do partido ou do nome. Cabe ao Poder Legislativo dar posse ao chefe do Executivo, no dia primeiro de janeiro de 2023.

As afirmações foram feitas, nesta sexta-feira, 19, durante seminário da Esfera Brasil — grupo presidido pelo empresário João Carlos Camargo — sobre o equilíbrio dos três Poderes. Participaram ainda do debate Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil. O evento reuniu representantes dos três Poderes a pouco menos de 50 dias do primeiro turno das eleições.

“O papel do Poder Legislativo é garantir à sociedade brasileira que no dia primeiro de janeiro será dada a posse ao eleito pela vontade popular. O Brasil precisa ter estabilidade e responsabilidade”, disse Pacheco.

Logo depois, Lira complementou Pacheco, incluindo a hipótese da eleição presidencial ser definida em um primeiro turno.  “A gente tem que ter respeito pelas urnas. Se o presidente for eleito no primeiro turno, no dia 3 [de outubro] terá a tranquilidade de que assumirá o seu mandato. Quem ganha tem que ser reconhecido”, afirmou.

No debate, a segurança das urnas eletrônicas também foi mencionada. O tema é constantemente falado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente do Senado disse que confia e respeita o Poder Judiciário no comando das eleições. “Precisamos de um poder isento, que não dispute as eleições, para organizar o pleito”, disse.

Lira também afirmou confiar no sistema eletrônico de votação, mas que ela poderia ser mais transparente. “O sistema não me permite falar dele porque fui eleito desta forma, mas mais transparência não faz mal a ninguém. Queremos transparência ao máximo”, ponderou.

Para Toffoli, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pontuou que todos os parlamentares que estavam no evento foram eleitos pelo sistema de urna eletrônica. Também lembrou que nas eleições de 2014, quando o PSDB questionou o resultado, foram apresentados os dados auditáveis que garantiam a vitória, mesmo que apertada, a Dilma Rousseff (PT), no segundo turno contra Aécio Neves (PSDB).

“Isso [o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas] é uma coisa que a gente tem que virar a página. A urna é segura. É uma perda de tempo ficarmos nessa discussão. O TSE não decide eleição, quem decide é o povo soberanamente. O papel do TSE é a recepção dos votos, a computação e a proclamação dos eleitos”, afirmou.

Discordando de Toffoli, Ciro Nogueira, disse que “não acha que a urna é inviolável”. Apesar disso, ele ainda afirmou que acredita que o Brasil vive atualmente em uma democracia plena. “A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE foi uma demonstração sólida da nossa democracia”.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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