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Cidades

Pacheco apresenta a Fux alternativas para financiar piso da enfermagem

 

Suspensão da lei sancionada que regula salários do segmento será analisada pelo plenário do STF na próxima sexta-feira

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

 

Um encontra entre o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira, 6, durou cerca de uma hora e serviu para buscar uma solução que viabilize a implementação do piso salarial da enfermagem. Depois do encontro, o STF emitiu uma nota dizendo que Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de encontrar uma fonte de recurso perene para viabilizar um salário de patamar mínimo. O presidente do Senado confirmou que, durante o encontro, algumas possibilidades foram apresentadas: “Algumas iniciativas podem ser, desde já adotadas, as que nós conseguimos ventilar já nessa reunião com o ministro Luis Roberto Barroso, é o projeto da desoneração da folha de pagamentos dos hospitais, isso pode reparar ou compensar o impacto financeiro da fixação do piso nacional da enfermagem; também, em relação aos Estados, alguma possibilidade de compensação das dívidas dos Estados com a União, de modo que a União possa contribuir com Estados e municípios, e o que é fundamental, considerando a defasagem da tabela do SUS, internações, por exemplo, com valores muito aquém do que é, inclusive, necessário para cobrir o próprio custo da internação, eventualmente essa correção da tabela do SUS”, pontuou.

A lei que estabeleceu o piso salarial para a enfermagem foi sancionada pelo presidente da República em agosto deste ano. O piso já seria pago pela primeira vez esta semana e valeria para os setores público e privado, mas ela foi suspensa por uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviço, que defendem que o piso é insustentável. Ao suspender a lei, Barroso avaliou que há risco concreto de piora na prestação de serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Essa decisão monocrática e provisória do ministro vai ser avaliada pelo STF na próxima sexta-feira.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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