Cidades
Oposição a Tarcísio pede ao MP de Contas investigação de contratos com empresas de secretários
O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) enviou um ofício à procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Leticia Matuck Feres, em que cobra do órgão uma investigação sobre contratos da gestão do governador Tarcísio de Freitas com empresas de seus secretários.
“Qual é o posicionamento oficial do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo em relação a essas situações de aparente conflito de interesses na gestão pública?”, questiona o parlamentar no documento.
Procurado, o governo de São Paulo não se manifestou sobre a iniciativa da oposição.
Conforme revelou o Estadão, a Secretaria de Saúde chegou a prorrogar até julho de 2024 um contrato com a MN&D Ribeirão, da qual o titular da pasta, Eleuses Paiva, é sócio. O negócio, que havia sido firmado no mesmo mês do ano passado, foi desfeito após a reportagem procurá-lo para comentar o caso. Os valores recebidos desde o aditamento foram devolvidos aos cofres do Estado. “Cabe salientar que o secretário Eleuses Paiva é sócio minoritário da MN&D Ribeirão Ltda, não exercendo qualquer cargo de administração”, disse a secretaria bem nota na ocasião.
O contrato rendia cerca de R$ 60 mil anuais por atendimentos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) paulista.
O caso de Eleuses Paiva não foi o único na atual gestão. O Estadão também revelou que a Multilaser, empresa do secretário da Educação, Renato Feder, ganhou três licitações com o governo paulista já no mandato de Tarcísio. A maior delas, de R$ 226 mil foi celebrada com o Instituto de Assistência Médica do Servidor do Estado (Iamspe). Feder também gere um contrato de R$ 76 milhões firmado nos últimos dias do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) com a companhia. Após a revelação do episódio, o governador Tarcísio de Freitas determinou publicamente que não sejam mais feitos novos contratos com a empresa.
Emídio também enviou ao secretário da Casa Civil de São Paulo, Arthur Lima, um requerimento de informação em que questiona quais mecanismos a gestão do governador Tarcísio de Freitas pretende adotar para evitar a contratação de empresas de integrantes do Executivo.
Por fim, requisitou ainda um levantamento de todas as empresas ligadas a secretários com as quais a atual gestão mantém contrato e questionou se os considera adequados aos regulamentos da administração pública.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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