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O que pensa o futuro ministro da Educação sobre Enem e outros 7 temas

Desde 2009, Ricardo Vélez Rodríguez mantém um blog intitulado “Rocinante”, onde expressa suas opiniões sobre diversos assuntos

São Paulo — Anunciado nesta quinta-feira como futuro ministro da Educação do governo Bolsonaro, o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez se intitula um defensor da liberdade e do pensamento crítico.

Segundo carta divulgada nesta sexta-feira (23), após aceitar o convite do presidente eleito, ele diz que fará uma gestão de “manutenção de valores tradicionais e preservação da família” à frente da pasta.

Desde 2009, o professor mantém um blog intitulado “Rocinante”, onde expressa suas ideias em relação a inúmeros temas. Para Rodríguez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “instrumento de ideologização”, o Golpe Militar de 1964 “é uma data para lembrar e comemorar”. Ele simpatiza com o regime monárquico e é crítico do Partido dos Trabalhadores, além de ser contra a educação de gênero nas escolas e defensor do Escola sem Partido.

Aos 75 anos, o colombiano naturalizado brasileiro contou com a indicação do escritor Olavo de Carvalho para assumir o cargo. É formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Atualmente, atua como professor de Ciência da Religião na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Veja o que Ricardo Vélez Rodríguez escreveu em seu blog sobre oito temas:

Enem, publicado em 6 de outubro de 2016

“A propósito, são do sociólogo José Francisco Soares as seguintes palavras publicadas no seu artigo “Ranking ENEM” divulgado pelo professor Schwartzman no seu blog (de 5 de Outubro): “A sociedade recebe meias verdades. A dura verdade é que os projetos pedagógicos das escolas bem classificadas no ENEM são projetos excludentes socialmente, comuns em um Brasil que aceita, sem crítica, dar tudo para poucos e nada para muitos”.

A tendência à adoção de um modelo único em matéria de educação, sejamos justos, não foi invenção petista. É tendência velha, que se insere na nossa antiga tradição patrimonialista, que pretendeu, sempre, formatar o país em função da burocracia dos donos do poder”.

PT, Lula e Haddad, publicado em 26 de outubro de 2018

“A quem interessa a eleição do candidato do PT, Fernando Haddad? Não há dúvida de que tal candidatura representa os interesses daquilo que foi a pior herança dos últimos tempos, o ciclo lulo-petista, que desmontou as instituições republicanas e nos colocou nesta via sem saída da recessão, da corrupção generalizada e da violência que pipoca pelos quatro cantos do país, fazendo miles de vítimas fatais do crime organizado e da desmoralização das instituições.

O que os brasileiros de bem querem é que haja uma reversão imediata desse quadro fatídico, a fim de poderem viver em paz, no seio das suas famílias, sem ofensas continuadas aos valores mais prezados do povo brasileiro: respeito pela família, pela religião, pelas tradições que sedimentaram os valores mais caros à nossa História, que o PT e colaboradores jogaram pelo chão com a prática sistemática da corrupção e da aliança com o crime organizado”.

Programas sociais, publicado em 14 de setembro de 2015

“O sistema político brasileiro tem falhado, ao levar ao extremo uma lógica de competição de curto prazo baseada na ampla distribuição de vantagens grandes e pequenas para ricos e pobres, de forma legal ou ilegal. É uma lógica eleitoral que funciona bem em épocas de recursos abundantes, mas não tem como se manter em períodos de escassez, ou quando os recursos públicos se esgotam.

Uma outra característica de nossa democracia tem sido a tendência a simplificar de forma extrema as políticas públicas, quase sempre colocadas em termos de ações simplistas e de grande efeito, mas de qualidade ou impacto desconhecido ou mesmo desastroso (incluindo, entre tantos outros, o falecido Trem Bala, o Ciência Sem Fronteiras, os campeões do BNDES, a euforia do Pré-Sal, o Mais Médicos, o Minha Casa Minha Vida, o FIES, o PRONATEC, e tantos outros).”

Escola sem Partido, publicado em 5 de setembro de 2017

“Escola sem partido. Esta é uma providência fundamental. O mundo de hoje está submetido, todos sabemos, à tentação totalitária, decorrente de o Estado ocupar todos os espaços, o que tornaria praticamente impossível o exercício da liberdade por parte dos indivíduos. É o velho princípio escolástico da ‘subsidiariedade’, que devemos defender hoje. Ao Estado compete prover aquilo que não pode ser garantido, no convívio social, pelos corpos intermediários.”

Futuro do MEC, publicado em 7 de novembro de 2018

“Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem.

Acontece que a proliferação de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã, tornando os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de “revolução cultural gramsciana”, com toda a coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero, a dialética do “nós contra eles” e uma reescrita da história em função dos interesses dos denominados “intelectuais orgânicos”, destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.”

Esquerda, publicado em 16 de agosto de 2018

“A verdade nua e crua é que a esquerda brasileira está mortinha da silva. Como alternativa só nos resta a opção liberal-conservadora de defesa do indivíduo, de luta pela liberdade e a livre iniciativa, de preservação corajosa das nossas tradições cristãs. O conservadorismo liberal é a solução. Na atual campanha, com certeza, essa alternativa não é defendida nem por Alckmin, nem por Boulos, nem pela Marina, nem pelo Ciro, nem muitíssimo menos pelo Haddad (que já vestiu a fantasia de poste da vez do Lularápio).  Sejam honestos, senhores intelectuais ditos “progressistas”. Não tergiversem a história. A esquerda mergulhou fundo junto com a roubalheira petista.”

Golpe Militar de 1964, publicado em 01 de abril de 2017

“Amigos, esta é uma data para lembrar e comemorar. A esquerda pretende negá-la. Mas não pode. Porque ela foi incorporada à nossa memória como Nação. 64, aliás, não foi fruto exógeno aos brasileiros. As Forças Armadas foram chamadas pela sociedade civil, a fim de que corrigissem o rumo enviesado pelo que o populismo janguista tinha feito enveredar a nau do Estado. Um populismo irresponsável que ameaçou com esgarçar o tecido social, nos conduzindo perigosamente para o confronto civil. Era tudo o que os comunas queriam a fim de fazer o que sempre fizeram: pescar em águas turvas.

64 foi uma Revolução, dessas institucionais que vingaram na tradição luso-brasileira. Como a vinda da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Como o grito do “fico” de 1822, pronunciado pelo Príncipe Regente. Como o movimento revolucionário institucional que desaguou na política do Regresso em 1840 que pôs fim aos conflitos civis que pipocavam aqui e acolá, ameaçando a unidade do território brasileiro.”

Liberalismo-conservador, publicado em 24 de agosto de 2017

“Que o chamado “pensamento da direita” está em ascensão não há dúvida. Esclareçamos: por “pensamento da direita” entenda-se, primordialmente, aquele que se afina com as ideias políticas liberal-conservadoras, que se centram nos seguintes pontos: 1 – defesa incondicional da liberdade individual nos terrenos cultural, político e econômico; 2 – respeito às tradições vigentes, levando em consideração que só podem vingar aquelas mudanças sociais que as preservarem.

A propaganda marxista encarregou-se, no Brasil, de confundir as coisas. Tudo aquilo que não se afinasse com o cientificismo comuna foi jogado pelos militantes-propagandistas da esquerda vociferante no saco sem fundo da “direita”. Ora, o “pensamento da direita” tem muitas nuances, sendo a principal delas a correspondente ao velho Liberal-conservadorismo.”Fonte-Portal Exame

 

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Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

Por

Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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