Brasília
O que a pesquisa do Datafolha sobre democracia nos revela
Por que alguém preferiria o despotismo à escolha de seus representantes? Uma das respostas é que talvez essas pessoas tenham imagem idealizada de ditadura
Ontem, num grupo de WhatsApp, estávamos falando sobre a pesquisa do Datafolha que mostrou ser a democracia o sistema de governo preferido por 75% da população. Um amigo retrucou: “Quando eu li a Folha hoje, fiquei pensando sobre os 25% que não preferem a democracia”. Esses 25% estão divididos da seguinte maneira: 10% acham que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura que um governo democrático e 12% não enxergam diferenças agudas entre os dois tipos de regime.
Confesso que também fiquei mastigando esse pensamento durante o domingo inteiro. Por que alguém preferiria o despotismo à escolha de seus representantes pelo voto?
Uma das respostas que me ocorreu à pergunta é que talvez essas pessoas tenham uma imagem idealizada de ditadura. Vamos supor que um suposto apoiador da ideia de um governo autoritário seja de direita. Nesse caso, provavelmente terá em mente algo parecido com o estabelecido no Brasil depois de 1964. Essa mesma pessoa, porém, ficaria revoltada se vivesse num regime de exceção stalinista, no qual os direitos individuais são eliminados (como o voto) e o direito à propriedade privada também. A regra oposta vale igualmente: um esquerdista eventualmente toleraria um arbítrio comunista, mas condenaria uma ditadura como as que comandaram a América Latina nos anos 1970.
Mesmo assim, é de surpreender que um quarto da população tenha tamanho desprezo à democracia. Mas o pior é que o regime democrático já teve menos apoiadores que hoje. Basta viajar no tempo até dezembro do ano passado: apenas 62 % da população eram partidários do poder através do voto direto. E, em 1989, ano da primeira pesquisa do gênero conduzida pelo Datafolha, apenas 43 % achavam que o estado democrático era melhor que os demais.
O desapreço pelos princípios democráticos não é algo novo em nossa cultura. Na verdade, tem suas raízes no século 19, quando ainda se tramava contra o Império. O ocupante da coroa, Pedro II, era um intelectual e dificilmente poderia ser percebido como um tirano. Foi apeado do poder para a instauração da República num golpe de estado comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, cujo mandato, é importante ressaltar, foi encerrado por outro coulp d’etat.
Antes que se passasse do Império à República, houve inúmeras discussões entre os conspiradores contrários à Coroa sobre como deveria ser o novo regime brasileiro. Uma parte importante deste grupo era composta pelos positivistas, seguidores das ideias do filósofo francês Auguste Comte. O fulcro desta linha de pensamento está na ciência, na educação ao alcance de todos e nas relações éticas e igualitárias. Estes três pilares seriam o caminho para que qualquer nação chegasse à ordem e ao progresso.
Sim. São exatamente as duas palavras que temos na bandeira nacional. Isso que mostra a influência dos positivistas dentro do grupo republicano e como tiveram ascendência no rompimento com a velha ordem política. Ocorre que o positivismo era um movimento de origem elitista e começou a se desentender com o grupo que rodeava Deodoro da Fonseca, que viria ser o novo presidente, por uma questão importantíssima: os positivistas não queriam eleições.
Para eles, o ideal seria manter uma república ditatorial que guiaria o povo sem a necessidade do voto. Do outro lado do tabuleiro, estavam figuras como Ruy Barbosa e Prudente de Morais, que encaravam os ideais liberais e democráticos, tomando o estado norte-americano como modelo. Eles ganharam o jogo no início da partida (mas perderiam depois, com a ascensão de Floriano Peixoto). De qualquer forma, ganhando ou perdendo, os positivistas deixaram sua marca para as gerações futuras através do lema bordado na flâmula brasileira.
Além de elitistas e ditatoriais, também eram nacionalistas ao extremo e acreditavam em um intervencionismo constante do Estado na economia e até na religião. Para Comte, os indivíduos tinham de ser levados a acreditar que todas as medidas tomadas pelos soberanos eram autênticas e legítimas, pois as autoridades estariam ligadas aos mais altos ideais já sonhados pela humanidade.
O liberalismo, obviamente, despreza o ideário positivista e seus teóricos exaltam o fato de Comte ter passado por períodos de desequilíbrio psicológico para diminuir sua obra. O economista austríaco Ludwig von Mises, por exemplo, comentou que “Comte pode ser desculpado, já que era louco no completo sentido com que a patologia emprega este vocábulo. Mas como desculpar os seus seguidores?”.
Devotos da ditadura surgiram mais tarde nos períodos de Getúlio Vargas e do regime militar que se instalou entre 1964 e 1985. A ascensão do comunismo igualmente abriu a possibilidade de idolatria às tiranias de esquerda após 1917, quando os czares foram derrubados na Rússia (não que o czarismo fosse exatamente uma forma democrática de governar).
Sempre haverá, assim, aqueles que acreditam em uma elite a comandar os países sem a necessidade de uma eleição. Uns apoiam esse pensamento porque desejam comandar; outros porque querem ser comandados sem que precisem de alternativas. E existem aqueles que enxergam o valor de um regime antidemocrático por conta da execução de medidas amargas que não seriam duradouras em função do voto.
Este último grupo geralmente aponta o exemplo de países como Singapura para justificar suas posições. O arquiteto do regime singapuriano, o falecido primeiro ministro Lee Kuan Yew, parecia concordar com essas pessoas. Ele dizia: “A exuberância da democracia leva à indisciplina e à desordem que são inimigas do desenvolvimento”. O país pode ser considerado um claro paradigma de ditadura disfarçada. Há alguns partidos registrados nessa cidade-estado, mas apenas uma agremiação, o People’s Action Party, está no poder desde 1959.
Se o aspecto ditatorial foi importante para o desenvolvimento econômico de Singapura, o mesmo não pode ser dito em relação às liberdades individuais. Pessoas são multadas e chicoteadas em público por infrações que seriam consideradas menores no Ocidente e a sociedade inteira é regida por leis ultraconservadoras e claramente ultrapassadas.
A democracia é um regime, com todas as dificuldades embutidas em seu interior, que permite o exercício da liberdade, seja do ponto de vista econômico como individual. Erros ocorrem na jornada de um país democrático – mas, ao contrário do que acontece em uma ditadura, os enganos podem ser corrigidos pela vontade da maioria.
O regime democrático, no entanto, precisa de tempo para amadurecer. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma depuração dos maus políticos e da corrupção cerca de 150 anos após a promulgação de sua constituição. Não foi um processo simples. No Brasil, entretanto, a República é ainda mais jovem que a americana e foi interrompida algumas vezes por períodos ditatoriais. Recomeçamos o jogo democrático em 1989 e, infelizmente, ainda temos que aprender muito sobre a escolha de bons representantes. E não podemos nos distanciar daqueles que receberam o nosso voto, pois precisamos cobrá-lo.
Em agosto de 2018, moderei um debate sobre o cenário político para cerca de 200 empresários e executivos. Perguntei quem se lembrava do nome do candidato a deputado no qual haviam votado em 2014. Cerca de 30 pessoas levantaram a mão, respondendo positivamente. Ora, se não lembramos nem em quem votamos, não temos condições de cobrar nossos representantes no Congresso.
Não cobrar é o mesmo que não votar ou desprezar a democracia; é ser guiado pelas decisões de um pequeno grupo sem poder reclamar de nada ou cobrar promessas não cumpridas. As democracias maduras florescem porque os políticos têm medo de uma única coisa: o eleitor insatisfeito. Sem voto, eles não permanecem no palco que eles mais desejam – a ribalta do poder.
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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