Conecte Conosco

Brasília

Novo auxílio emergencial deve sair do papel em 20 dias

Pressionado por Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ministro da Economia afirma que a proposta do benefício pode ser colocada em prática “dentro de 20 dias”. Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O presidente Jair Bolsonaro e os mandatários da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam questão sobre a retomada do auxílio emergencial e jogaram pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a volta do benefício. Sem saída, o titular da equipe econômica passou a admitir o auxílio e garantiu que tem proposta pronta para entrar em operação dentro de 20 dias. No entanto, condicionou a prorrogação à volta do estado de calamidade e do Orçamento de Guerra, para que o governo não descumpra as regras de responsabilidade fiscal.

A realidade foi, infelizmente, mais dura do que esperávamos”, afirmou Guedes, ontem, em videoconferência comemorativa dos 124 anos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Ele admitiu que a pandemia recrudesceu e interrompeu o processo de recuperação da economia.

De acordo com Guedes, é possível a volta do auxílio por mais três ou quatro meses, como o presidente Jair Bolsonaro cogitou ontem (leia reportagem na página ao lado). O texto, conforme frisou, pode ser entregue “na mesma hora”, basta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabeleça o estado de calamidade, impondo um novo Orçamento de Guerra. Assim, o governo poderá colocar em prática o protocolo da crise adotado em 2020, mas, com contrapartidas, como o congelamento de salários, como ocorreu no ano passado.

Guedes fez questão de frisar que a solução para a volta do benefício é incluir a PEC do estado de calamidade pública dentro da PEC do Pacto Federativo — que redistribui recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, assim, será possível prever essa cláusula de calamidade para permitir, por exemplo, o corte de despesas obrigatórias e o congelamento de salários durante o período de crises. “Esse é o compromisso para as gerações futuras. Não podemos ser irresponsáveis”, reforçou.

O chefe da equipe econômica lembrou que não há como socorrer os mais pobres sem responsabilidade fiscal, porque a fatura desse benefício pode se transformar em inflação futura, “o pior imposto que existe”, ressaltou.

Segundo Guedes, no caso de acordo entre o Executivo e o Legislativo, é possível que os técnicos trabalhem nessa proposta durante o carnaval, preparando a do Orçamento de Guerra e a do auxílio em cima dos textos das PECs Emergencial, que prevê gatilhos para contenção de gastos, e do Pacto Federativo. Com isso, pode-se colocar o auxílio emergencial em prática “dentro de 20 dias”. “Tem de haver contrapartida. Não pode só derramar dinheiro”, enfatizou.

Pressão

A pressão sobre Guedes começou na quarta-feira, quando Rodrigo Pacheco disse que o retorno do auxílio emergencial não poderia estar vinculado a qualquer proposta de reforma constitucional, devido à urgência do assunto. Ontem, ele voltou a bater nessa tecla. “As PECs estabelecem uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. Essa é uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade, realmente aflitiva, é o anseio das pessoas que estão vulnerabilizadas e extremamente necessitadas, de ter o socorro do Estado”, pontuou. Ele descartou a possibilidade de criação de um imposto para lidar com o aumento de gastos. “O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. O que precisamos para já é o auxílio emergencial ou programa análogo”, alertou.

Arthur Lira também ressaltou, ontem, a urgência da volta do benefício. “Urge que o ministro Guedes nos dê uma alternativa viável. A situação está ficando crítica para a população e precisamos encontrar uma alternativa”, disse. “Nada foi encaminhado ainda. E temos, urgente, de tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer”, reforçou.

Lira disse que as PECs que preveem corte de despesas, como a Emergencial e a do Pacto Federativo, terão “tramitação imediata”. “Nós sabemos que as PECs serão importantes para manter todas as regras do teto de gastos”, frisou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, juntou-se aos comandantes das duas Casas ao pressionar a equipe econômica sobre a extensão do auxílio. “Com o fim dos pagamentos, a situação, especialmente nos estados mais pobres, está desesperadora”, disse. Vieira ressaltou que já cobrou, mais de uma vez, de Guedes, “sensibilidade e velocidade na resolução do problema”.

Socorro na pandemia

O auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020, foi pago pelo governo de abril a dezembro do ano passado. Cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 foram destinadas a desempregados, beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores informais. Em 2021, o governo só desembolsou valores residuais. No entanto, como a pandemia segue em curso, com agravamento da situação em alguns estados, medidas restritivas foram renovadas e parcela significativa da população continua com dificuldades de sobreviver.

Brasil

Por

Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

Continuar Lendo

Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

Por

Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

Continuar Lendo

Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

Por

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

Continuar Lendo

Trending

Avenida Agamenon Magalhães, 444
Empresarial Difusora – sala 710
Caruaru – PE

Redação: (81) 2103-4296
WhatsApp: (81) 99885-4524
jornalismo@agrestehoje.com.br

comercial@agrestehoje.com.br

Copyright © 2024 - Todos os Direitos Reservados