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Cidades

Novo arcabouço fiscal: governo adia envio ao Congresso, que deve acontecer nesta terça, 18

De acordo com líder do governo na Câmara matéria deve ser votada em até 20 dias; Haddad promete solução para crédito nesta semana

Câmara dos Deputados (Depositphotos/Agência Câmara)

A entrega do texto do novo arcabouço fiscal — divulgado pelo governo no final do mês passado — foi adiada mais uma vez, informou o líder do governo na Câmara, José Guimarães.

“Amanhã será entregue o texto do novo Arcabouço Fiscal”, escreveu em postagem no Twitter na manhã desta segunda-feira, 17. Inicialmente esperava-se que o texto fosse entregue até a sexta-feira, 14. No entanto, a entrega foi adiada para esta segunda, 17, e novamente postergada.

Ainda de acordo com Guimarães, “há um clima político para votar a matéria em no máximo 20 dias”, escreveu.

Reunião com líderes do governo na terça

Em entrevista à GloboNews, Guimarães justificou o adiamento por causa da viagem à China do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Havia uma orientação para ser entregue hoje. A comitiva chegou de madrugada, ainda tem a agenda do presidente como o ministro de relações exteriores da Rússia, portanto não tem problema nenhum deixar o texto principal para ser entregue amanhã, essa é a ideia”, afirmou.

De acordo com ele, a entrega do texto ao Congresso deve acontecer após uma reunião com líderes do governo. “O presidente está convocando os três líderes dele na Câmara e no Senado para amanhã às 9:30, com alguns ministros e os governadores para tratar dessa questão da violência nas escolas, e penso que logo em seguida [será entregue]”, ressaltou

Outro fator para a entrega do texto ser postergada, segundo ele, foi a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a São Paulo para revisão de um procedimento cirúrgico que fez recentemente. “Eu estive com ele ontem à noite, eu e o ministro Padilha, conversamos, ele vai pra São Paulo, para revisão da cirurgia que fez e deverá chegar ao final da manhã em Brasília. Eu penso que seja o melhor momento para o ministro Haddad entregar formalmente o novo texto”, pontuou.

A jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou há pouco que a entrega deve ocorrer amanhã e depende de decisão da Casa Civil e de “uma combinação das presidências da Casas”.

Rotativo do cartão de crédito

O ministro também afirmou que estará em reunião durante a tarde desta terça, 17, com a equipe econômica para discutir uma solução para os juros do rotativo do cartão de crédito.

“Estamos numa negociação. Hoje vamos discutir alternativas. Eu já havia dito que nós iríamos tomar várias medidas para melhorar no campo de crédito. Essa questão do rotativo é só uma de 14 medidas que vão ser apresentadas”, afirmou.

Ainda segundo Haddad, não será discutido parcelamento no cartão de crédito sem juros. “Nós vamos discutir a taxa de juros que está sendo cobrada da população. Tem muita coisa que dificulta [a redução dos juros]. É um desenho que está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por causa do cartão de crédito. Não só, mas também é por cartão de crédito, e as pessoas não conseguem sair do rotativo”, ressaltou.

“Nós vamos encontrar um caminho para negociar, como nós fizemos com o consignado dos aposentados”. Haddad, no entanto, não revelou de quanto será a taxa de juros que deverá ser proposta para o rotativo. “Vou sentar com eles hoje [equipe econômica] à tarde para ver a que pé está”, disse.

Ainda de acordo com o titular da Fazenda, a intenção da equipe econômica e do governo é que o pacote de medidas para melhorar o ambiente de crédito no país seja anunciado ainda nesta semana.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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