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Brasília

Novas medidas de restrição voltarão a ser adotadas por região, diz Doria

Em entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador de SP voltou a criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

A pandemia de covid-19 em São Paulo está “sob relativo controle” e eventuais novas flexibilizações das medidas de restrição para conter o coronavírus voltarão a levar em conta os indicadores da doença em cada região do Estado, disse o governador, João Doria (PSDB), à Reuters.

Na entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Doria voltou a criticar a gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e disse os governadores podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a revogar a requisição administrativa de medicamentos usados na intubação de pacientes.

Eu diria que (a pandemia) está sob relativo controle, porque nós conseguimos, graças às medidas do Plano São Paulo…, uma redução no número de pessoas infectadas e, consequentemente, menor ocupação nos chamados leitos primários dos hospitais públicos e privados e uma menor ocupação também nos leitos de UTI”, disse Doria.

“A tendência é que essa redução continue se acentuando nas próximas duas semanas, o que poderá permitir que, dessa fase de transição, venhamos para a Fase Laranja, que é menos restritiva do que a Fase Vermelha, na qual estávamos, e bem menos restritiva do que a Fase Emergencial.”

Segundo dados da Secretaria de Saúde paulista, o Estado vem registrando há três semanas queda na média diária de novas internações por Covid-19 e há uma semana na média diária de novos casos.

A média diária de novas mortes, entretanto, vem subindo, embora na última semana tenha registrado alta bem menor, de 0,6%, e especialistas do Centro de Contingência que assessora o governo paulista na pandemia apontem que nesta semana a média diária de novas mortes deve começar a cair, já que, afirmam eles, o impacto das medidas no número de mortes leva mais tempo para acontecer.

Com base nesses indicadores –e também na taxa de ocupação de UTIs, que chegou a 93% no momento mais crítico e agora está em um patamar ainda elevado de 82,3%– a gestão Doria flexibilizou o Estado da chamada Fase Emergencial, a mais restritiva, para a Fase Vermelha, levemente mais branda, e agora para uma chamada Fase de Transição.

Nesta etapa, inicialmente o comércio dito não essencial, incluindo shopping centers, pode reabrir com 25% de ocupação entre 11h e 19h e segue vigorando uma restrição de circulação das 20h às 5h. Cultos religiosos, que estava proibidos, voltaram a acontecer.

A partir do próximo fim de semana restaurantes poderão reabrir no mesmo horário e também com limitação de 25% da ocupação, assim como outros serviços.

Doria disse que a flexibilização está sendo monitorada pelo Centro de Contingência e que não há expectativa de que ela leve a uma piora nos indicadores da pandemia. Ao mesmo tempo, ele insistiu na necessidade de colaboração da população.

“Esperamos que as pessoas tenham responsabilidade e tenham consciência que essa abertura depende delas”, disse ele, que acrescentou que o plano de quarentena retomará o modelo regionalizado em futuras flexibilizações.

“Essa possível nova etapa –nós não sabemos ainda, temos ainda um período para cumprir, pelo menos uma semana toda– mas já se sabe que, se formos para a Fase Laranja, voltaremos para a análise regional.”

Kit intubação

Crítico de Bolsonaro, com quem trava embates públicos frequentes, Doria voltou a criticar a gestão federal da pandemia e chamou de “gravíssimo erro” a requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde para centralizar a distribuição dos remédios usados na intubação de pacientes, que estão em falta em todo o Brasil.

Em vários locais há relatos de pacientes que tiveram de ser intubados sem sedação ou que ficaram desassistidos por causa da falta desses medicamentos.

“O Ministério da Saúde não fez a aquisição dos medicamentos e impediu que Estados, municípios e hospitais privados pudessem ter acesso a esses produtos”, disse ele, afirmando que o governo estadual fez uma chamada internacional emergencial para adquirir esses remédios e também adotou o uso de medicamentos alternativos.

Na quarta-feira, em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o país deve receber 1,5 milhão de medicamentos do chamado kit intubação até o fim da próxima semana e lançará um pregão internacional para aquisição dos remédios. Disse ainda que a pasta recebeu doação da Espanha e de um grupo de empresas, mas não mencionou eventual fim da requisição.

Doria, por sua vez, voltou a pedir que o Ministério da Saúde revogue a requisição e não descartou a possibilidade de o caso parar no Supremo Tribunal Federal (STF), como já ocorreu quando a pasta federal deixou de financiar leitos de UTI ou sinalizou que requisitaria agulhas e seringas para vacinação adquiridas pelos Estados.

“O Fórum de Governadores está tomando providências primeiro do ponto de vista de diálogo com o novo ministro Marcelo Queiroga, para que ele, sendo médico, possa compreender a necessidade de liberar imediatamente e suspender esse confisco. Se não o fizer, os próprios governos entrarão com uma medida conjuntamente no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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