O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que muda o Novo Ensino Médio está pronto para ser enviado ao presidente Lula. Segundo ele, isso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo quer acelerar votações no Congresso de projetos que modernizam a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou o foco da agenda verde durante a viagem a Nova York, nos Estados Unidos. Segundo ele, a expectativa para os encontros...
O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) enviou um ofício à procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Leticia Matuck Feres, em que cobra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 15, a lei que confirma o reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou neste quinta-feira, 14, os três primeiros réus do 8 de Janeiro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 367 a 86, o texto principal da minirreforma eleitoral. Agora, o texto precisará ainda passar pelo aval do Senado e ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última segunda-feira, 11, pela constitucionalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O julgamento, que terminou 10 a 1, alterou...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou nesta quarta-feira, 13, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será entregue...
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ao chegar à cerimônia do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, nesta nesta quinta-feira (7),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta terça-feira, 5, a reforma ministerial a substituições de jogadores feitas por um técnico durante um jogo de futebol. Ele...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após...
O Brasil confirmou na quarta-feira, 30, mais dois casos da variante EG.5 da covid-19, uma subvariante da Ômicron, conhecida popularmente como Éris, no Rio de Janeiro e no Distrito...
O governo federal enviou nesta quinta-feira, 31, ao Congresso Nacional um projeto de lei que acaba com a distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) por empresas. A medida...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teve nesta terça-feira a primeira reunião com o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater pontos...
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos...
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)...
O Senado recebe nesta terça-feira, 29, os 27 governadores do país para sessão temática sobre a reforma tributária. O texto está em tramitação na Comissão de Constituição,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu nesta segunda-feira, 28, que, em relação à alíquota padrão do IVA, a ideia não é fixá-la na Constituição sem antes...
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a prestar depoimento nesta sexta-feira, 25, na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília. Ele foi intimado a depor...
O segurança em questão é o tenente-coronel André Luis Cruz Correira, e assim que descobriu a informação, a PF levou o caso ao Palácio do Planalto, que mandou...
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo está afastada dos processos criminais de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi oficializada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para obrigar o Congresso Nacional a recalcular o número de deputados que cada estado tem direito....
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se reúne nesta quinta-feira, 24, para votar 57 requerimentos. Entre os principais temas, estão a...
De acordo com a agência Tass, Yevgeny Prigozhin e mais nove pessoas estão entre os mortos após queda de jato da Embraer na Rússia O chefe...
O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 23. Até o momento, não foi informado o motivo da...
A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste salarial para servidores públicos federais de 9%, incluindo aposentados e pensionistas. O benefício já tinha sido concedido em maio deste ano, por meio...
Relatório da Human Rights Watch aponta que guardas do reino fundamentalista têm sistematicamente assassinado etíopes que tentam cruzar a fronteira entre o Iêmen e a Arábia...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira 18, que, assim como o ministro da Fazenda, Fernando...
O coronel Adão Teixeira de Macedo será o novo comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), após a prisão preventiva do coronel Klepter Rosa Gonçalves, nesta sexta-feira, 18, na...
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de...
A Polícia Federal (PF) apreendeu, na noite de quarta-feira, 16, o celular do advogado Frederick Wassef. Ele estava em um restaurante no shopping Morumbi, em São Paulo,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira, 15, que cabe aos juízes decidirem onde travestis e mulheres transexuais devem cumprir pena de prisão. O placar foi de 6 votos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a constitucionalidade da criação do juiz de garantias. Na prática, a medida cria juízes para ficarem...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira, 15, que o reajuste nos preços da gasolina e do diesel realizado pela Petrobras terá impacto na inflação...
O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do PL 2.370/2019, entregou à Câmara nova versão do texto que muda trechos do Marco Civil da Internet e da Lei do Direito Autoral, no...
A CPI do MST está neste momento fazendo uma diligência em Alagoas. Lá, os parlamentares recolheram documentos revelando que os sem-terra que participaram de manifestações no...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que não será candidato a presidente da República em 2026 e prometeu apoiar quem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta, 9, que deixará a presidência da Corte em setembro. Ela dará posse ao seu sucessor, Luís Roberto Barroso,...
Após pedido do PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou nesta quarta-feira, 9, o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado na semana...
O Bolsa Família tem uma nova regra para os beneficiários do programa social. Trata-se da regra de proteção, que entrou em vigor em junho deste ano. O governo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a...
As restrições da União Europeia a produtos provenientes de áreas de desmatamento, legal e ilegal, podem levar a um aprofundamento das relações comerciais brasileiras com os países integrantes do Brics (grupo...
Mais duas pessoas morreram por febre maculosa em Campinas, no interior do estado de São Paulo. As vítimas são um homem de 46 anos, que apresentou...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na noite da quarta-feira, 2, que é um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu em reunião de líderes a pauta de votação da semana que vem, mas deixou o arcabouço fiscal fora da agenda....
O advogado Cristiano Zanin será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. Ele é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
