A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento...
19 escritórios de advocacia contratados por esses congressistas com recursos da cota parlamentar, 11 são compostos por advogados que atuam ou já atuaram em causas privadas...
Com a pauta recheada de assuntos polêmicos, Supremo tem sido alvo de críticas de parlamentares e de protestos na internet O Supremo Tribunal Federal começa mais uma semana...
Apesar do vazamento, o ministro classificou o primeiro dia da aplicação de prova como “tranquila” São Paulo — O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a...
Mudanças fazem parte de nova agenda de reformas do governo, que pretende conceder estabilidade a servidores só após 10 anos São Paulo — O governo avalia...
Em uma operação conjunta com a Agência Norte-Americana de Imigração, a Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31), em São Paulo, oito pessoas, incluindo Saifullah Manun, considerado o maior...
A menção ao AI-5 causou forte reação, a ponto de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que a apologia à ditadura era passível de punição...
Na decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão proibindo o casal de deixar o país e ter contato com testemunhas, além do comparecimento mensal...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que a equipe econômica do Governo trabalha nos próximos passos após a aprovação da reforma da Previdência. O anúncio foi feito...
O Partido Novo informou na tarde desta quinta-feira (31) que suspendeu em caráter liminar a filiação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido partiu do deputado estadual...
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena O ministro da Justiça, Sérgio Moro,...
Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incluir o recurso na pauta do plenário para ser votado pelos 513 deputados Brasília — O PSOL protocolou...
A Procuradoria-Geral da República também vai solicitar ao Ministério Público Federal do Rio que investigue os motivos da acusação contra Bolsonaro O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Presidente em exercício avalia não ter impacto para ”derrubar o governo%u201D, embora admita que %u201Cperturba o bom andamento do serviço” O presidente em exercício, Hamilton Mourão, saiu...
Órgão de trânsito foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após atrasar entrega de documentação de uma motorista O Departamento de Trânsito do...
A dias do julgamento sobre prisão em 2ª instância, ministro enviou ao Congresso sugestão para reduzir impactos do possível fim da antecipação da pena O presidente...
O presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvanir Paiva, criticou, nesta terça-feira (19), a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação às...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, da decisão que negou o pedido feito pelas Procuradorias dos...
Cientes de que a reforma da Previdência, por si só, não é capaz de garantir a recuperação econômica do país, governo e Congresso Nacional já definiram as novas prioridades:...
Segundo o PGR, a Lava Jato tem passado por dificuldades, em parte por conta das mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato espera que a aposentadoria compulsória Celso de Mello permita que uma eventual decisão contrária da Corte à prisão após condenação...
Presidente afirmou que reforma administrativa poderá retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos Na China, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (25/10), que a reforma administrativa...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da prisão após...
Voto de Rosa Weber faz pender a balança para a tese de que réus só podem ir para a cadeia depois de esgotados todos os recursos...
Em fala no Brazil Summit, evento realizado pela The Economist em São Paulo, o ministro disse que não se pode entrar em teorias da conspiração São Paulo — O ministro...
Olimpio disse que vai protocolar nesta quinta-feira (24/10), na Executiva Nacional um pedido de destituição da direção estadual do partido em São Paulo O líder do...
Proposta faz parte de um acordo feito com o Senado Federal para que a Reforma da Previdência só seja promulgada após a aprovação deste projeto O...
Direção do PSL, sob o comando de Eduardo Bolsonaro, destituiu 350 executivas municipais que haviam sido organizadas no interior de São Paulo O líder do PSL no Senado, Major...
Após sustentação oral do procurador-geral da República, os 11 ministros deverão dar seus votos Brasília — O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em sustentação oral nesta...
A Marinha informou que mais de mil toneladas de óleo cru já foram retiradas da costa nordestina; a origem do vazamento ainda é incerta Um dia...
Justificativa para o projeto fala em eliminação do risco de o empregado ficar sem salário à espera de perícia, mas medida também desafoga os gastos da...
Global Markets diz que Guedes assumiu após queda do investimento, escândalos de corrupção e impasses políticos e destaca avanço da reforma da Previdência São Paulo – Paulo...
Presidente interino se esquivou ao ser questionado sobre a substituição na liderança do PSL na Câmara O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão (PRB), comentou brevemente...
Com dificuldade para articular uma agenda de reformas, agravada pelo racha no PSL, equipe econômica decidiu focar em menos projetos São Paulo — O governo vai deixar para...
Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO) xinga o presidente e ameaça implodir Bolsonaro. Áudio vazado de reunião entre deputados do partido revela planos do...
Ao iniciar o julgamento que deve definir o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o presidente da Corte também afirmou que o for definido valerá...
Projetos, que incluem a reforma administrativa, tributária e a Regra de Ouro, não terão ordem de prioridade O governo pretende apresentar na próxima quarta-feira, após a...
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio O plenário do Supremo...
Reunião do presidente aconteceu com mais dois integrantes da Suprema Corte e porta-voz diz que assunto não será divulgado Brasília – Na véspera do julgamento que...
Salles reiterou que o governo federal tem tomado todas as medidas necessárias à identificação do óleo e sua origem, ainda não determinada O ministro do Meio Ambiente, Ricardo...
O estudando Danilo Cristiano Marques foi preso durante a primeira fase da Operação Spoofing Em decisão liminar, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal...
Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota, que...
Em Washington, a equipe econômica será representada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, não irá mais à...
Redução na tarifa de luz deve ser aplicada a partir do dia 22 de outubro. A CEB atende cerca de 1,185 milhão de unidades consumidoras. A...
Maia informou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendeu que deveria ceder recursos do pré-sal para repor possível perda com a reforma O presidente...
Nova decisão do STF sobre a prisão em 2º instância pode atingir cerca de 190 mil presos, incluindo Lula e outros alvos da Lava Jato Um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância ....
Bastante criticada, a primeira portaria previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. O novo texto amplia o prazo para cinco dias O ministro...
A Corte prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava-Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso...
O ministro pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro. Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma sentença...
