Discussão do tema pelo painel de altas autoridades de Direitos Humanos é inédita A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, propôs...
Segundo Rodrigo Maia, este ano ainda dá tempo para aprovar a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e projeto anticrime São Paulo — O mês...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (28) que é preciso dar garantia jurídica para quem deseja investir no Brasil. O mundo tem acreditado em...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos de...
A Embratur vai se transformar em Agência e passará a se chamar, a partir de agora, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Ela ficará subordinada ao Governo....
O ministro do Meio Ambiente disse, confiante, que Brasil deve receber parte dos US$ 100 bilhões que serão doados pelos países ricos aos países em desenvolvimento...
Comissão que diagnosticou cenário de paralisia na gestão do MEC pretende apresentar PEC que impediria cortes nos recursos da pasta Brasília — A comissão da Câmara...
Senado vai esperar calendário de tramitação da PEC da Câmara para decidir se apoiará texto analisado pelos deputados ou se seguirá com matéria própria sobre o...
Uma dificuldade que marcou o governo em 2019 é a dicotomia entre um projeto liberal com discursos truculentos que são uma constante fonte de instabilidade São...
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato afirmou que três ministros do Supremo formam ”uma panelinha” e passam para a sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que “não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado” Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
A reunião contra com a presença de Davi Alcolumbre, que pode confirmar a desistência do Senado em avançar no debate sobre a prisão em 2ª instância...
O documento é totalmente gratuito e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store por qualquer aluno matriculado São Paulo – O Ministério da...
O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção Belo Horizonte — Um dia depois de ir à...
O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22,...
Mais de 260 agências bancárias dos principais bancos do país vão participar de mutirão entre 2 e 6 de dezembro com condições especiais para clientes renegociarem...
Na sessão de ontem, apenas o presidente do Supremo votou e se posicionou a favor de limitar o uso das informações sem autorização judicial Brasília –...
Ontem, apenas o relator do caso, o ministro Dias Toffoli, proferiu seu voto, afirmando que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos...
Gilmar Mendes foi o principal alvo de atos na rua contra o STF no último domingo São Paulo — Três dias depois de ser alvo de...
Definição foi tema de um entrevero entre Bolsonaro e Moro e causou desgaste entre o presidente, a cúpula da PF e o próprio ministro Três meses...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já estão com...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se encontraria nesta tarde com economistas do mercado financeiro. As reuniões, no entanto, foram canceladas e a conversa...
Durante um julgamento, o ministro do STF chamou o magistrado de ‘ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício’ A 1ª Turma Recursal da Justiça...
O presidente Jair Bolsonaro deve confirmar nesta semana a desfiliação do PSL. A convenção do novo partido, Aliança pelo Brasil, está marcada para quinta-feira (21). Por isso, a expectativa é...
Senador Marcos do Val vai entregar parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES)...
Desde o início do ano, Moro transferiu 321 líderes e integrantes de facções para o Sistema Penitenciário Federal Com dificuldades de fazer o pacote anticrime avançar no Congresso,...
Presidente da Câmara afirmou que qualquer resposta precipitada do Parlamento pode gerar mais instabilidade política A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute o...
O ministro afirmou que a decisão do STF não inviabiliza totalmente a prisão de pessoas condenadas na segunda instância Rio de Janeiro — O Brasil não...
Circulam nas redes sociais boatos falsos de que milhares de estupradores e assassinos serão libertados após o novo entendimento do Supremo A decisão do Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu na noite deste domingo (10) aos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades...
As estações abrem às 7h e fecharão às 20h, prolongando o horário em uma hora. Estudantes responderão 90 questões de ciências da natureza e suas tecnologias...
O investimento de R$ 43,3 milhões veio de emendas parlamentares do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou na tarde desta sexta-feira (8/11)...
Ministro afirmou que a decisão do STF deve ser respeitada, mas defendeu a prisão em 2ª instância Brasília — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...
Decisão do STF de mudar o entendimento sobre execução provisória da pena em 2ª instância era mais uma derrota para integrantes da Lava Jato São Paulo...
Ação foi apresentada em 2008, ano marcado pelo escândalo dos cartões corporativos no governo Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um artigo de decreto militar de 1967,...
O segundo leilão de exploração de petróleo no pré-sal, realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), arrecadou R$ 5,05 bilhões dos...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o processo administrativo disciplinar em curso no Conselho Nacional do...
Em nota oficial, a pasta da Economia afirmou que a PEC propõe retirar da Constituição um artigo sem efeito A proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Secretaria Especial de Cultura está sem titular desde ontem, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função São Paulo — O governo...
Sem fornecer detalhes sobre a prisão, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou também que a irmã de Al Baghdadi e seu marido, além da cunhada...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado final do megaleilão do pré-sal, nesta quarta-feira (6), frustrou as expectativas do mercado. De acordo com ele,...
No entanto, ministro defendeu que a Corte mantenha o entendimento atual para permitir a prisão a partir de condenação em segundo grau de Justiça O ministro Edson...
O ministro tem razão: prestar concurso e filiar-se a um partido político são coisas antagônicas Em 30 de agosto de 2016, a presidente Dilma Rousseff (PT)...
Protocolo para um “pente-fino” em contratos e programas do MEC durante gestões anteriores, anunciado por Bolsonaro, ainda não saiu do papel Brasília — Anunciada há oito...
Quatro áreas da cessão onerosa vão a leilão nesta quarta-feira. Petrobras exerceu direito de preferência em duas e R$ 70 bilhões dos R$ 106,5 bilhões previstos...
Executivo apresenta nesta terça-feira (5/11) novo conjunto de medidas, com enxugamento de despesas na máquina pública e ações para a geração de empregos. Pacote, a ser...
Congresso enxerga com ressalvas pacote de medidas do governo que inclui despesas de inativos nas áreas sociais Ao chegarem juntos ao Congresso, na manhã desta terça-feira (5/11),...
A operação apura supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB para as eleições de 2014 Brasília — A Polícia...
