O processo foi distribuído ao gabinete de Fux nesta quarta-feira 15, por prevenção, quando uma ação ou investigação anterior dá preferência ao ministro para relatar o...
O governador recuou da promessa e nomeou um deputado do mesmo partido, considerado moderado pelos pares, que não compunha o grupo mais influente da Casa, mas...
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a...
Sigla soma 68 parlamentares, com a terceira maior bancada da Câmara e a quarta do Senado Apesar de ter emplacado três ministros, o União Brasil ainda representa um...
Reunião do diretório nacional decidiu ampliar em dois anos os mandatos das direções nacional e estaduais A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) seguirá como presidente nacional do Partido...
Excluídos das negociações, PL, PP e Republicanos devem ficar sem presidência nas 14 comissões permanentes da Casa O isolamento de PP, PL e Republicanos no Senado,...
Para ministro, a possibilidade de anulação de decisões judiciais transitadas em julgado não pode ser solução definitiva para questões tributárias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux...
Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e...
O encontro, que ocorre na sede do PT Nacional em Brasília, integra a programação das comemorações de 43 anos do partido O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade,...
Empresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa julgada Na quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal...
A associação entre poluição e depressão poderia ser explicada pela relação observada entre altas concentrações de poluentes e inflamações cerebrais, segundo os dois estudos Respirar ar poluído por...
Partido também estuda liberar o acesso de candidatos ao fundo partidário, até então nunca usado pela sigla, que veta uso de verba pública em campanha Após...
Queixa-crime foi feita pelo deputado federal Deltan Dallagnol e baseada em reportagens sobre gráficas ‘fantasmas’ usadas durante a campanha O Ministério Público do Rio abriu procedimento preliminar para...
Linguagem não binária evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva O Supremo...
Estimativa é que os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu...
Desembargadores do TRF2 decidiram substituir prisão domiciliar por medidas como uso de tornozeleira e entrega do passaporte Por quatro votos a três, os desembargadores do Tribunal...
De acordo com José Guimarães, o debate foi ancorado por diversos líderes partidários O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que um dos temas discutidos...
Decreto de reforma administrativa publicado no Diário Oficial de terça-feira mira puxadinhos do PSDB O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, instituiu nesta terça-feira um grupo...
Posse do ex-governador depende de o Senado aprovar as mudanças feitas pela Câmara no final do ano passada na chamada ‘Lei das Estatais’ O presidente Luiz...
Relatório investigou movimentações até o meio do ano passado por Superintendência Regional sediada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da...
Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” O procurador-geral...
Recém-eleito, parlamentar deverá comandar bloco que réune 23 integrantes Derrotado na eleição do Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) deve ser confirmado nesta terça-feira como líder da oposição na...
Partido tem três ministérios, mas ainda não está alinhado ao governo Com o objetivo de acelerar a aprovação de medidas provisórias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
Economista que foi ministro do governo de Dilma Rousseff e coordenador do programa de governo de Lula será agora o responsável pela oferta de crédito para...
O PP e o Republicanos dizem que entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF com o argumento de que o governo quer se...
Marinho também avaliou que este ano serão gerados mais empregos do que em 2022 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reafirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo...
Após a definição das presidências da Câmara e do Senado, as legendas buscam formas de garantir espaço e poder na nova configuração do Congresso Após a...
As eleições nos Legislativos locais mostram que a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro é deixada de...
O projeto agora prevê que toda a estrutura pública se organize ao redor do Palácio dos Campos Elíseos, na Avenida Rio Branco, onde hoje funciona o...
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo...
Promovido pela Esfera Brasil, encontro reuniu ministros e autoridades. Alckmin disse que aprovação da reforma é prioridade por trazer eficiência econômica O presidente da Câmara dos...
Hoje, quem recebe até R$ 1.903,98 está isento do Imposto de Renda. Promessa de campanha foi elevar faixa de isenção para R$ 5 mil O...
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira, 2, e referendou liminar que havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia O Supremo...
A ministra do Planejamento e Orçamento disse que o governo Lula aposta na responsabilidade fiscal para tornar viáveis melhorias no campo social A ministra do Planejamento...
Kisspeptina encontrada para reforçar as respostas sexuais, aumentando a atividade cerebral ligada à excitação e atração Pessoas com baixo desejo sexual podem se beneficiar de injeções...
Moraes definiu o episódio como ‘ridículo’, uma tentativa de ‘operação Tabajara’, e destacou que o parlamentar se recusou a prestar depoimento O presidente do Tribunal Superior...
O emedebista afirmou que o sistema político brasileiro é de uma “instabilidade extraordinária” e relembrou o processo de impeachment de Dilma Rousseff O ex-presidente Michel Temer defendeu, nesta...
Após sanção do projeto de lei pelo governador Tarcísio de Freitas, pasta formará comissão técnica para definir regras de indicação e distribuição do produto Após o...
O político afirmou que não tem conhecimento das ‘circunstâncias’ da elaboração do documento O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse na manhã desta quinta-feira (2) que desistiu de renunciar ao mandato. Durante a madrugada, ele havia anunciado em uma...
A reeleição dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abre agora o caminho para o início da votação da pauta...
Eles se licenciaram do cargo para reforçar a votação dos candidatos do Planalto às presidências da Câmara e Senado, Lira e Pacheco O Diário Oficial da...
O delegado é suspeito de ter facilitado os ataques golpistas às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro e tinha em sua casa a minuta...
A decisão dos procuradores de fazer um pente-fino nas despesas do então candidato a deputado pelo União Brasil ocorre após o Estadão revelar que ele prestou...
O mandado de prisão também foi emitido pelo STF O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, na região serrana do Rio...
Na primeira vitória, as palavras mais usadas pelo presidente da Câmara foram termos como ‘Casa’, ‘plenário’ e ‘deputado’; desta vez, ele preferiu ‘Brasil’ e ‘política’ Em...
Dino destacou a abertura de seis procedimentos disciplinares no DF para apurar ações e omissões de policiais militares Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
O presidente citou como exemplo a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira,...
Expectativa é de que nove parlamentares do MDB votem em Rodrigo Pacheco. Nelsinho Trad, Lucas Barreto e Dr. Samuel Araújo divergem do PSD e anunciam apoio...