Conecte Conosco

Cidades

Nota Legal: 800 mil podem indicar conta para resgatar dinheiro

É preciso ter no mínimo R$ 25 em crédito. Mesmo quem já obteve desconto no IPVA ou IPTU no início do ano pode receber

Nota Legal

Começou nessa segunda-feira (01/06) a contar o prazo para indicação da conta bancária de recebimento dos créditos do Programa Nota Legal. O valor mínimo é de R$ 25, somando o programa tradicional e o Nota Saúde, específico para compra de medicamentos. A indicação deve ser feita exclusivamente por meio do site www.notalegal.df.gov.br, até o próximo dia 30.

O consumidor só pode indicar conta em seu nome, pois não serão transferidos valores para as de terceiros. A medida foi adotada para evitar fraudes, assim como a proibição do uso dos créditos para abatimento de impostos referentes a bens de outras pessoas.
A Secretaria de Economia (SEDF) divulgou também outros números a respeito do programa. No ano passado, 116.655 consumidores indicaram conta-corrente ou poupança para depósito. Este ano, são 808.327 aptos a fazer a indicação para recebimento dos créditos em dinheiro. Historicamente, todo ano, 390 mil pessoas deixam de aproveitar créditos do Nota Legal. Grande maioria, 350 mil, por causa de débitos com a Fazenda Pública.

Mais da metade das pessoas aptas a resgatar créditos tem saldo até R$ 100 — são 459.582 inscritos. Há 371.163 contribuintes com saldo inferior a R$ 25. Então não podem ter acesso aos créditos, mas participam dos sorteios do programa, que não têm limite mínimo. As datas dos sorteios do Nota Legal deste ano não estão confirmadas em consequência da pandemia da Covid-19.

Em 2020, R$ 52,3 milhões em créditos do Nota Legal já viraram desconto no IPTU ou no IPVA.

Mas mesmo quem optou pelo abatimento nos impostos no início do ano pode fazer a indicação da conta para resgate do saldo disponível, se for superior a R$ 25, uma vez que os créditos são referentes a documentos fiscais emitidos até fevereiro deste ano.

Em 2019, o valor médio da indicação por consumidor foi de R$ 155,58. Ao todo, foram depositados R$ 18.043.783,49. A previsão de valor médio para 2020 é um pouco inferior, R$ 146,23.

Um dos motivos é que 2019 foi o primeiro ano em que houve indicação de créditos do Nota Saúde Legal, com valores referentes a compras de medicamentos de todo o exercício de 2018 e também do primeiro quadrimestre de 2019. Agora, muitos já aproveitaram créditos do Nota Saúde no abatimento do IPTU ou do IPVA em janeiro.

O Nota Legal incentiva a emissão de notas fiscais e permite que os contribuintes recuperem parte do ICMS e do ISS recolhida pelos estabelecimentos. Colocando o CPF na nota, o cidadão recebe créditos e participa de sorteios realizados pela Secretaria de Economia com premiações em dinheiro. Em razão da pandemia da Covid-19, os sorteios estão adiados no momento.

 

 

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

Por

O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

Continuar Lendo

Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

Por

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

Continuar Lendo

Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

Por

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

Continuar Lendo

Trending

Avenida Agamenon Magalhães, 444
Empresarial Difusora – sala 710
Caruaru – PE

Redação: (81) 2103-4296
WhatsApp: (81) 99885-4524
jornalismo@agrestehoje.com.br

comercial@agrestehoje.com.br

Copyright © 2024 - Todos os Direitos Reservados