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Brasília

Mulheres Sem Terra ocupam Ministério da Agricultura em protesto contra liberação de agrotóxicos

Grupo está na capital para Jornada Nacional de Lutas. Ministério diz que ‘não aceitará esse tipo de conduta’.

Mulheres do Movimento Sem Terra ocuparam térreo do Ministério da Agricultura, em Brasília — Foto: Comunicação MST/Divulgação

Mulheres do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (9), em um protesto contra a liberação de novos registros de agrotóxicos.

Usando bonés e com os rostos cobertos, as manifestantes bloquearam a entrada do prédio, por volta das 8h30, e jogaram tinta vermelha no chão. Durante o ato, as manifestantes também deixaram um caixão coberto pela bandeira do Brasil (veja foto abaixo) na porta do ministério. Ao lado foram deixadas pás e frascos vazios do que representariam embalagens de agrotóxicos.

Em nota divulgada no fim da tarde, o Ministério da Agricultura disse que o grupo não apresentou documento nem pediu reunião com representantes do governo. A pasta afirmou ainda que “não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público” (veja íntegra abaixo).

Mulheres jogam tinta vermelho e deixam caixão na porta do Ministério da Agricultura, em Brasília — Foto: Nicole Angel/G1

O protesto faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, realizado desde domingo (8) no Distrito Federal. Segundo as organizadoras, o ato é contra a suposta distribuição de títulos individuais de lotes de terra para os assentados da reforma agrária, além do que chamaram de “liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro” (entenda mais abaixo).

“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, explicou Maria da Silva Trindade, do MST.

Mulheres Sem Terra ocupam Ministério da Agricultura, em Brasília — Foto: Divulgação

Mulheres Sem Terra ocupam Ministério da Agricultura durante marcha em Brasília — Foto: Nicole Angel/G1

Trânsito

Por volta das 9h30, duas das seis faixas da via S1, na Esplanada dos Ministérios, foram ocupadas pelo protesto.

Motoristas que vinham da Asa Norte em direção ao Eixo Monumental tiveram que desviar pela pista de baixo já que a via de ligação ficou bloqueada pela Polícia Militar. As pistas foram liberadas por volta das 10h.

Registro de agrotóxicos

O número de agrotóxicos registrados no ano passado foi o maior da série histórica que teve início em 2005. Números do Ministério da Agricultura apontam que foram aprovadas 474 substâncias.

De acordo com a pasta, desse total, 26 são pesticidas inéditos (5,4%) e 448 são genéricos (94,5%), ou seja, são “cópias” de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

Entre os novos agrotóxicos aprovados no ano passado está o Dinotefuram, considerado “extremamente tóxico” na classificação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Novas regras

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Agricultura publicou novas regras para o registro de agrotóxicos no país. Com a medida, é mantida a necessidade de avaliação técnica, por três órgãos, como ocorre atualmente, mas, na etapa final, foi aberta a possibilidade de concessão automática do registro, que é feita pelo órgão com base nessas análises.

O responsável pelo setor de registros de agrotóxicos no ministério, Bruno Cavalheiro Breitenbach, afirmou ao G1 que a medida não vai facilitar a liberação de produtos e nem vai acelerar a fila de pedidos.

“Não reduz fila, nem tempo de análise. O procedimento de análise no ministério não mudou, só estabelecemos prazo, que só contará após os 3 pareceres técnicos.”

A nova regra entra em vigor em 1º de abril, quando o ministério terá 60 dias para decidir se concede ou não o registro ao pesticida.

O que diz o Ministério da Agricultura

Leia a íntegra do posicionamento do Ministério da Agricultura sobre a manifestação:

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou à Polícia Federal (PF) que o andar térreo do edifício-sede foi invadido esta manhã por uma multidão que portava bandeiras, bonés e camisetas do MST.

O grupo pichou paredes, portas de elevadores, painéis, e jogou tinta vermelha em todo o piso da portaria, atingindo inclusive as câmeras de segurança e máquinas de caixa eletrônico. A fachada externa do Mapa também foi alvo de pichações.

O tumulto impediu que os funcionários públicos tivessem acesso ao seu local de trabalho e obrigou a segurança a interditar os elevadores, o que atrasou o início da jornada desta segunda-feira. Após a invasão, que terminou por volta das 9h45, o expediente no Mapa voltou ao normal.

Destaca-se que nenhuma pauta ou documento foi entregue ao Ministério, muito menos foi feito qualquer pedido de audiência. O Mapa lamenta que o MST continue a apelar para o vandalismo, em vez de apresentar com civilidade democrática suas reivindicações.

O governo federal não aceitará esse tipo de conduta e não permitirá que sejam impostos prejuízos ao patrimônio público, bem de todos.”

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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