Brasília — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminhou nesta quinta-feira, 8, pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abrir uma investigação pelos crimes de calúnia, injúria e difamação que teriam sido cometidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Felipe Santa Cruz, em entrevista que ele concedera no mês passado.

Moro diz que Santa Cruz cometeu crime de calúnia ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro “banca o chefe de quadrilha” quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal deflagrada no fim do mês passado.

Segundo a Folha, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro na representação encaminhada à Dodge.

O ministro afirmou ainda que o presidente da OAB mentiu ao dizer que ele teria tido acesso ao conteúdo das mensagens das autoridades. E que esse comentário sugere conduta arbitrária do ministro, de ingerência e interferência na Polícia Federal, instituição que está subordinada ao Ministério da Justiça. Por esses fatos, disse o ministro, poderia acarretar crimes de injúria e difamação de Santa Cruz.

O presidente da OAB, que chegou a recorrer à Justiça para que Moro não destruísse por conta própria as mensagens, está no centro de uma polêmica com o presidente Jair Bolsonaro. Para o chefe do Executivo, o pai dele, Fernando Santa Cruz, foi morto durante a ditadura pelo chamou de “grupo terrorista” Ação Popular, ao qual ele estaria à época vinculado –fala essa que contraria documentos oficiais da Comissão da Verdade.

Esse caso foi parar no STF e Bolsonaro terá de explicar essas declarações públicas. Não bastasse, a Petrobras cancelou um contrato que tinha com o escritório de advocacia com o presidente da OAB e Bolsonaro disse que ele teria recebido recursos milionários sem serem auditados.

Felipe Santa Cruz

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou, nesta quinta-feira, 8, que não quis ofender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O chefe da pasta pediu abertura de investigação sobre declarações do mandatário da OAB. A Procuradoria-Geral da República enviou à primeira instância.

“Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, disse Santa Cruz.

Ao apresentar uma representação, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” no caso das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

O presidente da OAB afirma já ter reconhecido “que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração”.

“De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”, diz.

“Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”, conclui.