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Cidades

Moro nomeia diretora na Funai que já contestou demarcação de terra

Silmara Veiga de Souza, que vai ocupar cargo no órgão, já advogou em um caso defendendo a contestação de demarcação de terra indígena

Sergio Moro: ministro nomeou nova diretora da Funai (Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nesta terça-feira, 3, a nomeação da advogada Silmara Veiga de Souza para ocupar a diretoria de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), área responsável pelos processos de demarcação de terras.

Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em 14 de agosto, Silmara, que já vinha despachando informalmente dentro da Funai há mais de duas semanas, atuou como advogada de um caso de contestação de demarcação de terra indígena. A nomeação por Moro foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União. O nome de Silmara foi indicado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que passou a presidir a Funai em julho.

No fim do ano passado, Silmara advogou para clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. A Funai reconheceu a área e a ocupação tradicional do povo indígena guarani mbyá. As conclusões dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena e a aprovação de seu relatório pelo Funai ocorreram em maio de 2017.

Na ocasião, Silmara pediu esclarecimentos à Funai sobre a demarcação, foi informada de que as contestações apresentadas estavam “em período de análise com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2019”.

Ela representava o escritório Veiga e Montemor Assessoria e Consultoria Jurídica. No dia 19 de julho deste ano, Silmara protocolou um documento no órgão, repassando suas atribuições no caso para outra advogada. Procurada pela reportagem, a Funai e Silmara não se manifestaram até a publicação deste texto.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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