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Cidades

Moraes valida acordo e destina verba bilionária para a educação e Amazônia

Fundo de R$ 2,6 bilhões da Petrobras será usado em políticas de educação básica, bolsas de estudo e na prevenção de queimadas na região Norte

Acordo foi homologado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
(foto: CarlosMoura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo que prevê a destinação dos recursos de um fundo de R$ 2,6 bilhões criado pela Petrobras para a educação e proteção da floresta Amazônica. O acordo foi firmado entre o governo federal, as presidências da Câmara e do Senado e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a decisão de Moraes, do total dos recursos, R$ 1,6 bilhão deve ser utilizado em ações educacionais, sendo que R$ 1 bilhão devem ser empregados em investimentos na educação infantil, R$ 250 milhões no programa Criança Feliz, e outros R$ 250 milhões enviados ao Ministério da Ciência e Tecnologia para ações relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, Bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e também na Construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª Geração (Sirius).
O Sirius é o primeiro acelerador de partículas do Brasil e já é a maior e mais complexa estrutura científica construída no país. Assim que pronto, o equipamento poderá ser usado na análise do cérebro humano para desenvolver novos tratamentos para doenças como mal de Parkinson, Alzheimer, etc. Além disso, poderá ser empregado na análise de rochas para melhorar e baratear a extração de óleo e gás. Assim como ser usado na agricultura, para gerar avanço na produção e controle de pragas.

Amazônia

De acordo com o tratado assinado pelos entes governamentais e homologado pelo Supremo, R$ 1,06 bilhão deve ser usado na proteção da Amazônia, em ações como  “prevenção, fiscalização e ao combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na Amazônia Legal, inclusive na faixa de fronteira”.
Devem ser aplicados ainda no Ministério da Defesa, para expandir as ações do estado da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater queimadas e o desmatamento. O dinheiro também deve ser usado para ampliar ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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