Cidades
Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes
Decisão está no despacho que autorizou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o cantor Sérgio Reis e outros oito investigados pela Polícia Federal de se aproximaram da Praça dos Três Poderes, dos ministros do Supremo e de Senadores. Eles deverão manter pelo menos 1km de distância. A decisão está na autorização, que que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços do cantor e de outros nove investigados nesta sexta-feira (20/8). Também é alvo o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), que escapou da decisão por ser parlamentar.
O grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro na Praça dos Três Poderes. De acordo com Moraes, a decisão tem como intuito evitar a prática de infrações penais e a preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores, bem como do público em geral.
“Os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”, afirmou.
Dessa forma, Alexandre de Moraes diz no despacho que “manifestações criminosas e antidemocráticas estão sendo programadas para a proximidade do feriado nacional da Independência” e que os “investigados estão se valendo de publicações em redes sociais (Youtube, Instagram, Facebook) para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física.”
O ministro também determinou a instauração de inquérito contra 10 pessoas: o deputado Otoni de Paula, o cantor Sérgio Reis, Marcos Antônio Pereira Gomes, Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Entenda
O cantor Sérgio Reis gravou um vídeo em que convocou caminhoneiros a fazer uma paralisação em 7 de setembro e fez ameaças ao STF. No início da semana, 29 subprocuradores-gerais da República assinaram uma representação contra o cantor. O artista também se tornou alvo de um inquérito da Policia Civil do Distrito Federal. O artista chegou a dizer que os áudios e vídeo eram uma “brincadeira”, mas ainda defendeu uma manifestação contra o STF.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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