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Cidades

Moraes diz que PCO usa dinheiro público para ataques ao STF

Ministro incluiu o partido de esquerda no inquérito das fake news depois de ser chamado de “skinhead de toga” na internet

Alexandre de Moraes fez intimação contra Rui Costa Pimenta, do PCO | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ao incluir o Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das fake news na última quinta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusa o partido de usar dinheiro público para cometer práticas criminosas.

Moraes determinou a intimação de Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, em cinco dias, em razão de ataques ao STF e ao Estado Democrático de Direito. Além disso, estabeleceu o bloqueio dos perfis do partido no Facebook, no Instagram, no Telegram, no Twitter, no YouTube e no TikTok. O magistrado pediu a preservação do histórico de conversas e posts das contas do partido na internet.

O ministro usou como argumento um tuíte em que a legenda de esquerda o chama de “skinhead de toga” e defende a dissolução do STF.

“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet“, escreveu Moraes.

“Portanto, há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político — no caso, o PCO — para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão.”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassou, em média, R$ 1,1 milhão ao PCO entre 2016 e 2018 por meio do fundo partidário. No entanto, depois do desempenho eleitoral ruim em 2018, a sigla deixou de contar com o instrumento de financiamento.

 

No Twitter, Pimenta classificou a atitude de Moraes como “censura”. “Hoje, no Brasil, ter determinada opinião política é crime”, observou Pimenta. “Não é agora, sempre lutamos contra isso.”

Inquérito das fake news

Até o momento, o inquérito das fake news apenas abrangia apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RS) e o jornalista Oswaldo Eustáquio chegaram a ser presos.

(Revista Oeste)

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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