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Moraes diz que partidos que usarem candidatas laranjas terão ‘prejuízo muito grande’

Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas

Em primeira sessão na presidência do TSE, ministro afirmou que legendas que tentarem driblar a legislação eleitoral terão suas chapas cassadas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira, 18, que a Justiça Eleitoral não vai aceitar candidaturas laranjas de mulheres nas eleições 2022. Segundo ele, partidos que tentarem usar candidaturas fantasmas para driblar a legislação eleitoral terão a chapa integralmente cassada, caso a irregularidade seja confirmada. “É importante demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas. Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira. Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, disse Moraes, na primeira sessão como presidente do Tribunal. O uso de candidaturas laranjas, que são meramente protocolares, pelos partidos tem como objetivo fraudar a cota mínima de mulheres nas coligações. Em 2019, o Tribunal decidiu que as candidaturas laranjas devem levar à cassação de toda a coligação. No julgamento desta quinta, o plenário do TSE decidiu por unanimidade anular os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições 2020 para o cargo de vereador no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas, após identificar que o partido utilizou utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo, burlando a cota de gênero. Relator do processo, o ministro Carlos Horbach afirmou que as provas do processo são robustas e atestam categoricamente a fraude à cota de gênero. No caso analisado, duas candidatas receberam apenas um voto para vereador e outra cinco votos, tendo apresentando prestações de contas idênticas no valor de R$ 200. Além disso, o ministro também informou que uma das candidatas chegou a fazer campanha para o próprio pai, também candidato a vereador, nas redes sociais.

 

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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