Cidades
Modesto Carvalhosa entra com pedido de impeachment contra Toffoli
Jurista diz que presidente do Supremo seria líder de organização criminosa envolvendo políticos do PT
Ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro
O jurista Modesto Carvalhosa entrou com um pedido de impeachment nesta quarta (24) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O argumento é de que o ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro.
O presidente da Corte teria cometido crime 23 vezes por ser suspeito em causas, uma vez por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e outras 35 vezes “por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF”.
Segundo a denúncia, Toffoli seria ainda a figura central de um esquema de corrupção envolvendo, entre outras figuras, o ex-presidente Lula, lideranças do Partido dos Trabalhadores e o também ministro Gilmar Mendes.
A ideia da organização criminosa, aponta o jurista, era construir “uma rede de iguais, que tenham relacionamentos pessoais, profissionais, partidários e empresariais”. Toffoli e os envolvidos trabalhariam na estrutura para cometer crimes de corrupção, acobertar atos ilícitos e promover “ideologias falsas sob o pretexto de legítimas, até que a hipnose ou a lavagem cerebral ocorra”.
Ainda segundo a peça, a origem do esquema dataria da Revolução Cubana de 1959, passaria pela criação do Foro de São Paulo nos anos 90 e culminaria na implantação do Mensalão, em 2005, já no governo Lula.
“Dias Toffoli afrontou a dignidade da Justiça”, escreve o jurista no pedido. “Os efeitos da sua decisão não têm precedentes, somente vista em ditadores violentos e inescrupulosos”.
O pedido de impeachment de ministros do Supremo é submetido ao Senado, que instala uma comissão especial para avaliar, votar e enviar a denúncia ao plenário. Para derrubar um membro da corte em definitivo, são necessários dois terços de votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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