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Cidades

Ministro defende simplificar lei de projetos com baixo impacto ambiental

O ministro do Meio Ambiente afirmou que recursos humanos, que deveriam estar focados em questões de médio e alto risco, são dispersos com questões menores

Salles: o ministro criticou a gestão anterior e disse que ela funcionava porque “não tinha foco” (Rafael Carvalho/Governo de Brasília/Divulgação)

São Paulo – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na manhã desta segunda-feira, 28, a simplificação da legislação apenas para os projetos de baixo impacto ambiental para que os órgãos de fiscalização e controle consigam focar nos empreendimentos mais complexos. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Eldorado, que, em cobertura especial, também ouviu a ex-ministra Marina Silva e o promotor Guilherme de Sá Meneghin – que atuou na defesa das vítimas do desastre de Mariana, em 2015.

“Precisamos de objetividade e centralidade para fazer com que as coisas aconteçam de maneira efetiva. (Hoje), recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos (em questões menores). Precisamos de legislação que funcione, licenciamento que funcione”, afirmou.

Salles disse ainda que o modelo anterior de gestão não funcionou porque não tinha foco, já que colocava no mesmo patamar projetos de baixo, médio e alto impactos. “(Isso) está desvirtuando e tornando ineficientes os trabalhos de fiscalização. Quando a esquerda vem com o discurso de descuido ambiental (da direita), eu não admito porque o que aconteceu em Brumadinho é consequência da visão deles. É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona”.

Questionado sobre qual alerta a tragédia de Brumadinho traz, Salles destacou que é “para toda a sociedade” e disse que a fiscalização e a licença foram concedidas pelo governo do PT, “de esquerda”. Perguntado se não é um erro adotar esse discurso como oficial do governo, o ministro negou. “Não é discurso oficial, tanto que não é dessa forma que estamos agindo”, respondeu, ressaltando a agilidade das ações tomadas pelo governo. “Fizemos o que estava ao alcance e continuamos fazendo. Aplicamos de maneira rigorosa a multa de R$ 250 milhões”, afirmou.

Salles defendeu a “unicidade” no processo de licenciamento ambiental e fiscalizatório. Disse, ainda, que pouco foi aprendido com a tragédia de Mariana, em Minas, ocorrida em novembro de 2015. Fonte: Portal Exame

 

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Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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