O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22), o terceiro contingenciamento no Orçamento de 2019. De acordo com o Ministério da Economia, R$ 1,4 bilhão de reais, que seriam repassados para órgãos da União, ficarão bloqueados.

A medida se fez necessária porque o governo não pode descumprir a meta fiscal, que prevê um deficit primário de R$ 139 bilhões até o fim do ano. Esse déficit é a diferença entre aquilo que o governo arrecada e o que gasta, e como a arrecadação está abaixo do esperado, os gastos também precisam diminuir.

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia dito que o que chamou de “novo corte” seria de cerca de R$ 2,5 bilhões mas, segundo o ministério da Economia, o governo zerou a reserva orçamentária e utilizou cerca de R$ 810 milhões para diminuir o montante a ser contingenciado.

Mais de 90% dos recursos reservados iam para órgãos vinculados ao poder executivo, e, por isso, havia uma grande expectativa em relação a qual deles deixará de receber o dinheiro. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que “ao invés de cortar de seis ou sete ministérios e todo mundo morrer”, melhor seria, “matar apenas um”. A pasta que sofrerá o corte, no entanto, só será anunciada na próxima semana, por meio de um decreto presidencial.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o orçamento, como está, coloca em risco o trabalho desenvolvido por diversos ministérios, além de outros órgãos ligados à União, como a Polícia Federal. Para impedir que isso aconteça, o governo espera que uma série de mudanças na legislação sejam aprovadas nos próximos meses. “O nosso esforço é de trazer medidas que levem a reativação da economia, a nova Previdência é o principal elemento, mas já temos a ser enviadas, brevemente, a reforma tributária e outras medidas como mercado de gás, saneamento, e outras medidas de reativação da economia que afetam a receita positivamente.”

É bom lembrar que, em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Em maio, houve mais um contingenciamento, de cerca de 30% nas verbas que seriam repassadas a universidades e institutos federais.

Revisão do PIB

O anúncio do terceiro corte do ano foi feito durante a coletiva de divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre deste ano. Nele, o governo também diminui pela metade a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, de 1,6 para 0,8%, mas mantém a meta fiscal com um déficit de 139 bilhões de reais.

De qualquer forma, há uma grande expectativa em relação a aprovação da reforma da previdência e do impacto positivo na recuperação econômica do país.