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Cidades

Mendonça pede vista de 20 recursos de Moraes que miram Bolsonaro e apoiadores

Entre os processos estão os casos das fake news e dos atos de 7 de setembro; julgamentos ficam paralisados para que o magistrado possa estudar sobre o que será analisado pela Corte

Ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 recursos, em quatro inquéritos, do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores que seriam julgados nesta sexta-feira, 12. Os processos ficam paralisados para que Mendonça possa se aprofundar melhor sobre as questões a serem analisadas. Dentre os casos suspensos estão o inquérito das fake news e dos atos de 7 de setembro, quando Bolsonaro disse que não cumpriria determinações legais do Judiciário. Os recursos são referentes a decisões que Moraes tomou nos investigações, como o bloqueio de redes sociais de indivíduos específicos, como no caso do deputado Daniel Silveira. A maioria das decisões estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 magistrados do STF.

O gabinete de Moraes emitiu uma nota nesta sexta informando o pedido de vista, quais os casos que ficaram paralisados e explicando do que se trata a situação.”Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes torna pública a relação dos agravos regimentais (…) que foram objeto de vista do eminente Ministro André Mendonça. O gabinete esclarece que, diferentemente do noticiado pela mídia, não estava pautado para julgamento qualquer recurso contra decisão que determinou a análise e elaboração de relatório de material obtido a partir de determinação de quebra de sigilo telemático”, diz a nota. As investigações citam diretamente o presidente Bolsonaro e também o empresário Luciano Hang, os deputados Otoni de Paula, Bia Kicis e e Daniel Silveira, Marcos Dominguez Belliza, Mare Clausum,Mário Sabino Filho, Oscar Fakhoury, Fábio de Oliveira Ribeiro, além da própria PGR. Os casos são variados e envolvem, por exemplo, o bloqueio de perfis em redes sociais.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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