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Márcio França critica proposta para privatização de Portos

Declarações do ministro foram dadas num momento em que cresce a expectativa sobre a privatização do maior porto da América Latina

Márcio França: ministro diz que privatização “parte do pressuposto de que o poder público é sempre incompetente” (Fernanda Luz/Divulgação)

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta segunda-feira, 16, que não vê a privatização de autoridades portuárias como o melhor modelo. “Não acredito no processo de privatizar a autoridade portuária, na minha opinião não será privatizada, o processo sequer foi aprovado no TCU, na minha visão tem uma série de problemas no próprio procedimento”, afirmou ele, após evento em Santos (SP).

Ele acrescentou que a privatização da autoridade portuária “parte do pressuposto de que o poder público é sempre incompetente”. “É um modelo que só existe em um único lugar no mundo, na Austrália, onde há um tremendo arrependimento no formato que foi feito, fizeram uma concessão por 99 anos e as tarifas dispararam”, relatou ele, sem dar detalhes. “Outorgar para um privado para que ele tome conta de quem entra e de quem sai do Porto de Santos seria um risco bem grande.”

As declarações do ministro foram dadas num momento em que cresce a expectativa sobre a privatização do Porto de Santos, o maior da América Latina. Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema. Segundo relato de Tarcísio – ex-ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro -, Lula disse que não descartaria o leilão e que não estaria preso a “dogmas” nesta questão.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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