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Mandetta “cruzou a linha da bola”, diz Mourão

No ‘Estadão Live Talks’, o vice-presidente afirma que o ministro da Saúde ‘não precisava ter dito certas coisas’ em entrevista no domingo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça, 14, que o ministro da Sáude Luiz Henrique Mandetta “cruzou a linha da bola” na entrevista no domingo ao Fantástico, da TV Globo. Mandetta disse que a população não sabe se deve acreditar nele ou no presidente Jair Bolsonaro.

“Acho que ele cruzou a linha da bola. Não precisava ter dito determinadas coisas”, disse Mourão, primeiro convidado da série Estadão Live Talks com Alberto Bombig, editor da Coluna do Estadão, Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e Tânia Monteiro, repórter da Sucursal de Brasília.

Ao Fantástico, no domingo, o ministro da Saúde cobrou uma fala única do governo nas orientações sobre o enfrentamento do novo coronavírus. “O brasileiro não sabe se escuta o ministro da Saúde, o presidente, quem é que ele escuta”, disse. Como revelou o Estado, a entrevista de Mandetta foi encarada por interlocutores e integrantes do Palácio do Planalto como uma provocação ao presidente, com quem trava uma guerra pública sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

O vice-presidente disse que as discordâncias entre Mandetta e Bolsonaro precisam ser resolvidas “intramuros”, e não via imprensa. Mourão afirmou ainda ser contra trocar de ministro de Saúde neste momento. “É uma decisão do presidente (tirar um ministro ou não)”, disse. “Eles ficam até que perdem a confiança do presidente. Existe muito tititi, mas julgo que o presidente não deve mudar ministro nesse momento. Cabe mais uma conversa ali, chamar ele e dizer para eles acertarem a passada, para que as coisa sejam discutidas intramuros e não via imprensa.”

“O trabalho técnico da equipe da Saúde é considerado muito bom. Com a coordenação agora do centro de operações capitaneado por Braga Netto, também. É um trabalho muito setorial, envolve mais ministérios”, disse o vice-presidente.

Mourão afirmou que a crise do coronavírus está sendo politizada e disse que o presidente Jair Bolsonaro tem “extrema preocupação” com a população desassistida. Para ele, a “politização” da crise é resultado da polarização política no País.

“O vírus está sendo politizado. Está acontecendo em outros países do mundo. Fruto da polarização aqui no Brasil. O vírus tem sido usado desta forma. Não critico governadores, mas destaco aqui que o ex-presidente dos EUA Lyndon B. Johnson em 1964 teria declarado numa entrevista que se um homem, ao assumir a presidência, não pode fazer o que julga correto, para que ser presidente?”

“Isolamento zona sul”

Mourão disse que os manifestantes contra o isolamento, que foram às ruas no fim de semana, são do ‘isolamento zona sul’ e que os atos foram pouco expressivos. Ele defendeu um “isolamento inteligente”, sem deixar claro se apoia um isolamento total ou “vertical”, como já defendeu Bolsonaro.

Uso do fundo eleitoral

Mourão se posicionou contra o uso de recursos do fundo eleitoral para ajudar no combate ao coronavírus. Ele propôs que partidos atuem de forma espontânea com doações, por exemplo. “A discussão sobre o fundo também está politizada. São recursos que no frigir dos ovos não resolvem o problema. Vão ser uma meia xícara de água no que estamos vivendo. Vamos deixar esses fundos de lado. É a melhor solução. Financia a eleição”, disse Mourão.

Ele defendeu que a eleição para prefeituras e vereadores seja mantida em 2020. “Essa eleição vai ter que ocorrer esse ano. Outubro ou dezembro, tem que andar. O fundo partidário pode ser até que, de livre arbítrio de cada partido façam campanhas de doação, de cestas básicas, distribuição de kits de limpeza, acho que os partidos poderiam espontaneamente partir para essa linha de ação.”

A transmissão do Estadão Live Talks acontece nas redes sociais do Estadão: YouTube (TV Estadão), Facebook, Linkedin, Twitter e também pelo Webinar. A cobertura completa estará no portal do Estadão (www.estadao.com.br).

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Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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