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Cidades

Maia volta a se indispor com Bolsonaro e pede respeito à Constituição

Bolsonaro havia declarado que ‘qualquer hipótese’ de atuação no país vizinho será decidida ‘exclusivamente’ por ele

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se desentender com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (30/4). Desta vez, o assunto não foi a pauta legislativa. O deputado respondeu, com trechos da Constituição, o comentário feito durante a tarde pelo chefe do Executivo em relação à crise na Venezuela. Bolsonaro havia declarado que “qualquer hipótese” de atuação no país vizinho será decidida “exclusivamente” por ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional.
Por ignorar o papel do Legislativo nessa decisão, a fala não agradou o deputado. Maia alertou uma declaração de guerra, por exemplo, precisa ser autorizada pelos parlamentares, não cabe apenas ao Planalto. O presidente da Câmara alegou que, pelo texto constitucional, “é competência exclusiva do Congresso autorizar uma declaração de guerra pelo presidente da República”.
Mais cedo, Bolsonaro havia dito, no Twitter, que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. Ele também comentou que “o governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”.
“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”, escreveu Maia, no Twitter. “E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”, completou o presidente da Câmara.

Entenda

Desde a manhã desta terça-feira (30/4), manifestantes protestam na capital da Venezuela, Caracas, contra e a favor do regime de Nicolás Maduro. O confronto teve início após o autointitulado presidente, Juan Guaidó, ter convocado a população às ruas para lutar contra o que considera uma “usurpação” do poder no país.
Pela manhã, Maia já havia usado as redes sociais para comentar a situação. Ele defendeu a “necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional” na Venezuela e disse esperar que o resultado das manifestações “preserve a democracia e não agrave a crise humanitária que assola o país vizinho”.
O deputado também criticou a atuação do presidente Nicolás Maduro e, em nome da Câmara, declarou respeitar a soberania da Assembleia Nacional e a independência dos Poderes. A Câmara, segundo ele, têm “manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos no país vizinho, especialmente naquele que tentou restringir o Poder Legislativo com a eleição de uma assembleia constituinte que viola as normas estabelecidas pela Constituição de 1999”.
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Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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