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Brasília

Maia acusa Planalto de querer candidato da oposição na disputa pela Câmara

Presidente da Câmara acusa governo de turbinar uma candidatura dos partidos de oposição como forma de enfraquecer seu grupo e tirar votos do candidato que pretende indicar à sua própria sucessão no comando da Casa

(crédito: Camara dos Deputados/Divulgação)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o Palácio do Planalto de estimular uma candidatura da esquerda na disputa pelo comando da Casa como forma de derrotá-lo. Segundo o deputado, essa seria uma forma de evitar que essas legendas apoiem seu grupo político e o candidato que pretende indicar à própria sucessão.

Nos bastidores, o governo tenta viabilizar a eleição do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar até tentou trazer a oposição para seu lado, mas siglas como PT, PDT, PSB e PCdoB o rejeitaram por ser o “candidato do Bolsonaro”.

“O governo viu a dificuldade (de a esquerda apoiar Lira) e passou a achar melhor que eles tenham candidato do que apoie o nome de centro. Acho que, se um partido não apoia o seu candidato, trabalha-se para que ele não apoie o adversário mais forte. Ele (presidente Jair Bolsonaro) precisa desorganizar o nosso campo”, acusou Maia.

O presidente da Câmara ainda não definiu quem indicará para a disputa, entretanto recebeu sinalizações de apoio de PDT, PCdoB e PSB. O PT estaria rachado, com uma ala defendendo até mesmo um acordo com Lira. Agora, os líderes do partido negociam um apoio a Maia em um eventual segundo turno, mas fecharia com a candidatura do PSol no primeiro turno.

Formalmente, o grupo de Maia já conta com o apoio de DEM, PSDB, MDB, PSL, Cidadania e PV. Entre os cotados para a disputa estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). O presidente da Câmara não cravou uma data para apresentar o seu escolhido.

Enquanto Maia tenta aglutinar a esquerda, um ex-aliado, o líder do Republicanos, Marcos Pereira (SP), confirmou, ontem, que apoiará a candidatura de Lira. Apontado como um possível nome do bloco de Maia, Pereira perdeu fôlego nas negociações.

De acordo com o parlamentar, a decisão em apoiar Lira foi tomada de “comum acordo” com os 31 parlamentares do Republicanos. Quando abandonou Maia, Pereira afirmou que “não entraria em ‘jogo jogado’” e que o presidente da Câmara tinha “veto velado à sua candidatura”.

Único candidato formalmente na disputa, Lira afirma ter cerca de 170 votos dos parlamentares de Progressistas, PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, Pros e Patriota. Com a adesão do Republicanos, o grupo pode chegar a 200 deputados, ficando a aproximadamente 57 votos para levar a cadeira.

Candidato do MDB
Já o MDB anunciou, ontem, que terá um candidato próprio para a eleição à Presidência do Senado, em fevereiro. Segundo nota divulgada pela bancada, a maior da Casa, a decisão “reflete a postura de ponderação e diálogo que tem pontuado a atuação da legenda no cenário nacional”.

O anúncio da legenda ameaça os planos do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem defendido o nome do 1° vice-líder do DEM na Casa, Rodrigo Pacheco (MG), para sucedê-lo. Segundo a tradição no Senado, o partido com a maior bancada –– o MDB –– tem a prerrogativa de ocupar a Presidência.

Até o momento, o MDB tem, pelo menos, quatro pré-candidatos: Fernando Bezerra Coelho (PE), Eduardo Gomes (TO), Eduardo Braga (AM) e Simone Tebet (MS). Apesar disso, o partido, no comunicado, destacou a palavra “unidade” em letras maiúsculas e em negrito.

Na eleição de 2019, o MDB não lançou mão da prerrogativa de ocupar a Presidência porque chegou rachado com os pré-candidatos Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet. Optou pelo alagoano, mas a divisão continuou e favoreceu a vitória de Alcolumbre.

De acordo com Simone Tebet, nos últimos dias a sigla se mobilizou após a sinalização de Alcolumbre e do governo de proporem a candidatura de uma legenda que não tem a maioria na Casa. Por isso, o MDB vai defender o princípio da proporcionalidade, pois, segundo a senadora, “o Senado não pode ser um apêndice do governo”.

Aprovação de Bolsonaro cai para 35%, segundo Ibope

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro caiu em dezembro, na comparação com setembro, chegando a 35%, cinco pontos porcentuais a menos do que o resultado anterior de 40%. É o que mostra pesquisa do Ibope, divulgada ontem, e contratada pela Confederação Nacional da Indústria, sobre aqueles que consideram o governo ótimo ou bom. A avaliação negativa –– que classifica a administração federal como ruim ou péssima –– subiu de 29% para 33% em três meses. Foram consultadas 2 mil pessoas, em 126 municípios, de 5 a 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Previsão de R$ 247 bi de deficit

O Congresso aprovou, ontem, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), ao projeto enviado pelo Executivo em abril. A previsão é de um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões nas contas do governo central.

O valor foi estabelecido pela atualização enviada pelo Executivo, também ontem, ao Congresso — a proposta anterior previa uma meta fiscal flexível. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com base na atualização encaminhada pela equipe econômica, o parecer do relator prevê que o salário mínimo, a partir de janeiro, passará dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção é de 4,1%, mas um novo ajuste deverá ser feito considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em todo ano de 2020.

O parecer do senador acolheu integralmente 257 das 2,2 mil emendas à LDO. Ele manteve a proibição de reajustes para servidores civis da administração direta, de autarquias e de fundações.

A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ficar para 2021. Em razão disso, a partir de janeiro o Executivo precisará trabalhar com o chamado duodécimo dos recursos –– 1/12 das receitas previstas para o ano — para que a máquina pública não pare. A sessão do Congresso foi dividida em duas partes: pela manhã, votaram os deputados; os senadores, à tarde. Na Câmara, o projeto foi aprovado por 444 a 10 e, no Senado, a votação foi simbólica.

Analistas lembram que poderiam ter aprovado a LDO há tempos. E, também, que o cumprimento do teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior, ainda é uma incógnita. “Sem Orçamento e com o teto indefinido, a LDO assume um papel fundamental para a política fiscal de 2021, com regras sobre a execução do Orçamento e a meta fiscal para o ano que vem”, lembrou o consultor do Senado Leonardo Cezar Ribeiro.

“O Congresso mostrou maturidade, porque sabe que criaria um problema maior ainda se não aprovasse o PLDO. Mas, as incertezas continuam, porque o Orçamento só deverá ser votado depois das eleições das presidências do Senado e da Câmara”, afirmou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.

 

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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