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Cidades

Lula concede aposentadoria antecipada a Lewandowski; saiba quem deve assumir vaga no STF

O ministro Ricardo Lewandowski deixará o STF oficialmente no dia 11 de abril

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski teve sua aposentadoria oficialmente comunicada. A aposentadoria do ministro, estabelecida em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6.

Segundo o decreto publicado por Lula, a aposentadoria do magistrado será concedida a partir do dia 11 deste mês. O Planalto também terá de decidir por um substituto para a vaga.

Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, atingindo a idade limite para permanecer no cargo. “Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse Lewandowski ao anunciar a saída.

Lewandowski é ministro do STF desde 2006, tendo sido indicado por Lula em seu primeiro mandato.

Quem são os cotados para ministro do STF

Neste momento, o principal candidato do Palácio do Planalto à vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava-Jato

Nos bastidores, o ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF nas gestões de Lewandowski, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, também é um dos citados para ficar com a vaga, por indicação do ministro.

Qualquer nome que venha a ser indicado por Lula terá de ser aprovado pelo Senado.

Caso Zanin seja o indicado, o advogado enfrentará resistências entre representantes de diferentes posições ideológicas no Senado, inclusive entre petistas, por ser um personagem inquestionavelmente vinculado a Lula. O custo político da eventual indicação à Corte será maior do que o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, também cotado à vaga.

Como uma derrota de Zanin representaria um revés pessoal do seu principal padrinho, ministros do Planalto admitem que será necessária uma articulação pesada para garantir maioria no Parlamento.

Desafios da aprovação no Senado

O governo pode enfrentar problemas já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação. Dos 27 integrantes do colegiado, 13 são de partidos que integram a base aliada, um a menos que o necessário para que o nome seja aprovado.

Ainda assim, mesmo no PSD, sigla que tem três ministros na Esplanada, um dos representantes é o senador Lucas Barreto (AP), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro na eleição do ano passado.

Para conseguir emplacar Zanin, Lula precisará contar com votos do União Brasil, legenda que ainda não demonstrou a fidelidade esperada pelo petista.

Dos três nomes do partido na CCJ, contudo, o governo tem como certo apenas um voto a favor, de Davi Alcolumbre (AP). Ainda fazem parte do grupo os senadores Márcio Bittar (AC), aliado de Bolsonaro, e o ex-juiz da Operação Lava-Jato Sergio Moro (PR), de oposição e antagonista de Zanin em audiências e embates processuais.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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