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Cidades

Lira diz que Câmara trabalha para melhorar economia e defende aprovação da reforma tributária

(Marina Ramos/Agência Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o papel da Casa em aprimorar a economia do Brasil com a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária – que segue em tramitação no Senado. Em sua avaliação, a aprovação da matéria no Congresso “permitirá um imenso salto de qualidade à economia brasileira”.

A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 12, em participação do Fórum Parlamentar sobre LiFE (Estilo de Vida para o Meio Ambiente), em Nova Délhi, na Índia.

Na viagem, o alagoano assumirá a presidência do P20, o grupo de presidentes de parlamentos do G20.

A fala de Lira sobre a reforma tributária, contudo, ocorre em meio a um cronograma apertado para concluir a votação da matéria neste ano, após o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ter pedido adiamento.

A previsão agora é que o parecer seja apresentado no dia 24. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por sua vez deve ocorrer somente em novembro.

Reforma na câmara

A reforma deve voltar para a Câmara, já que os senadores provavelmente aprovarão o texto com modificações em relação ao que passou pelo crivo dos deputados. A Casa comandada por Lira, contudo, está com a pauta congestionada.

No discurso desta quinta-feira, Lira comentou que o principal desafio da humanidade é encontrar “caminhos e soluções viáveis” para conciliar as demandas por crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. “Essas são as três dimensões inseparáveis do desenvolvimento sustentável – objetivo tão nobre quanto complexo de ser alcançado”, disse.

Em sua avaliação, o objetivo é ainda mais decisivo e difícil para os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. “Precisamos, todos, abraçar formas colaborativas no plano internacional para promover os objetivos de desenvolvimento sustentável em benefício de toda a humanidade, e não apenas dos privilegiados de sempre”, afirmou.

Para isso, segundo o deputado, os parlamentos precisam “estar na vanguarda de todos esses esforços”.

“Nossos Parlamentos devem ser vocais na reafirmação e implementação dos compromissos dos países desenvolvidos quanto ao financiamento da luta contra as mudanças climáticas”, comentou o presidente da Câmara.

Lira citou a posição de destaque do Brasil nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente e repetiu a prioridade da chamada “pauta verde” no Congresso Nacional.

De acordo com ele, há três temas que estão no horizonte da Câmara para apreciação no curto prazo: regulamentação do mercado de carbono; marco regulatório do aproveitamento energético offshore; e marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.

Em paralelo a essas iniciativas, Lira disse que o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela ampliação do uso de biocombustíveis sustentáveis.

“O Parlamento do Brasil já provou que deseja e sabe fazer a diferença nas discussões sobre desenvolvimento sustentável. Contem com o nosso apoio e empenho para avançarmos também no plano internacional”, afirmou o presidente da Câmara.

 

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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