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Cidades

Lira defende derrubada parcial de decretos que alteram marco do saneamento

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos a 136, um projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras do marco do saneamento

(Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 9, que o Congresso Nacional deverá lutar “diariamente” para impedir retrocessos, em um recado ao governo federal.

Durante evento do Lide, grupo que reúne empresários, em Nova York, Lira citou a decisão dos deputados sobre o marco do saneamento, que impôs uma derrota ao Planalto, e afirmou que um decreto não pode alterar uma lei discutida e aprovada pelo Legislativo.

“A principal reforma que o Congresso brasileiro vai ter de brigar diariamente é a reforma de não deixar retroceder tudo que foi já aprovado no Brasil no sentido da amplitude do que é mais liberal”, disse Lira durante discurso.

Marco do saneamento

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos a 136, um projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras do marco do saneamento, editados por Lula no início de abril. Como mostrou o “Estadão”, na avaliação dos deputados, os decretos desrespeitaram o texto do marco legal do saneamento. O texto agora segue para votação no Senado.

“Um decreto na hierarquia das leis não pode alterar uma lei aprovada pela Câmara ou pelo Senado atacando um ponto que foi discutido amplamente como foi o marco do saneamento no nosso país”, disse Lira, que defendeu o projeto de Fernando Monteiro (PP-PE), seu aliado político. “Nós esperamos que o Senado consagre essa semana a votação, colocando, no seu lugar, leis que são importantes para o país.”

Além de pedir apoio político, empresarial e da imprensa para iniciar a discussão sobre a reforma administrativa, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu o diálogo e criticou a polarização política no país. “Temos de ter sempre o princípio de evitar a polarização política demasiada. Quando os extremos começam a ficar muito forte e ter evidência nas suas atuações, todo o resto da sociedade paga porque fica espremida pela dificuldade de diálogo e pela dificuldade de consensos”, disse.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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