Brasília
Lava-Jato denuncia Beto Richa por corrupção de R$ 7,5 milhões em licitação
Em menos de um ano, entre 2018 e 2019, o tucano foi preso três vezes, alvo da Procuradoria da República e do Ministério Público do Estado do Paraná
O Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta quarta-feira (5/6), o ex-governador Beto Richa (PSDB), seu irmão, José Richa Filho, “Pepe Richa”, seu primo, Luiz Abi Antoun, e seus aliados Ezequias Moreira, Dirceu Pupo Moreira, Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller por corrupção de cerca de R$ 7,5 milhões.
A força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que, ao longo de 2014, “os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, relacionadas à licitação para Parceria Público Privada para exploração e duplicação da PR-323, que liga Maringá a Francisco Alves, no noroeste do Paraná”.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria. De acordo com a denúncia, Richa, Ezequias e “Pepe”, em conluio com Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, fraudaram a licitação em favor do Consórcio Rota das Fronteiras, composto, entre outras, pela empresa Tucumann Engenharia e pela Odebrecht.
Em menos de um ano, entre 2018 e 2019, o tucano foi preso três vezes, alvo da Procuradoria da República e do Ministério Público do Estado do Paraná. Em março passado, Richa foi detido preventivamente, sob suspeita de obstrução de Justiça, corrupção, fraude à licitação e organização criminosa – na ocasião, ele foi capturado na fase 4 da Operação Quadro Negro, por supostos desvios de R$ 22 milhões de escolas.
Richa havia sido capturado também na Operação Radiopatrulha e, ainda, pelos agentes da Operação Integração, desdobramento da Lava-Jato na Justiça Federal.
Em todas as vezes ele acabou beneficiado por decisões judiciais e ganhou liberdade.
A investigação que dá base à nova denúncia contra o ex-governador identificou um contato entre executivos ligados às empresas do consórcio e os agentes públicos antes da publicação das diretrizes para a licitação ganha posteriormente pelo grupo.
A Lava-Jato afirma que “os agentes públicos atuaram para o afastamento de outros potenciais concorrentes e descumpriram formalidades legais”. De acordo com o Ministério Público Federal, “para garantir o favorecimento do consórcio, o grupo criminoso integrado pelo ex-governador recebeu vantagens indevidas de cerca de R$ 7,5 milhões”.
“Para garantir que o Consórcio Rota das Fronteiras vencesse a licitação para a exploração e duplicação da PR-323, executivos da Odebrecht ofereceram pelo menos R$ 4 milhões a Denilson Roldo, no interesse de Beto Richa, Pepe Richa e Ezequias Moreira e, para viabilizar o recebimento dissimulado de valores, Dirceu Pupo Moreira e Luiz Abi Antoun atuaram como intermediários”, afirma a nota.
“Dentro deste valor prometido pelos empresários, perícias dos sistemas Drousys e MyWebDay, da Odebrecht, revelaram no intervalo de dois meses ao longo de 2014, pagamentos superiores a R$ 3,5 milhões para o codinome “Piloto”, utilizado para identificar o ex-governador.”
A Lava-Jato apontou que também houve recebimento de outra vantagem indevida, de R$ 3,4 milhões. O valor foi repassado, segundo a Procuradoria, a Beto Richa, por meio de cotas de um imóvel em valor subfaturado por parte de Rafael Gluck e de José Maria Ribas Mueller, executivos da Tucumann Engenharia, empresa que fazia parte do consórcio e que foi beneficiada pelo esquema criminoso.
“Este valor foi dissimulado pela participação da Ocaporã como intermediária, empresa formalmente gerida por Dirceu Pupo Ferreira, mas ligada por intrincadas relações societárias a Beto Richa e seus familiares”, informa o Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que a análise das operações financeiras e das informações contábeis da Ocaporã apontou que Rafael Gluck e José Maria Ribas, após seis anos de investimento, venderam um empreendimento imobiliário concluído à empresa de familiares de Beto Richa por valor inferior ao investido.
A estimativa feita pelo setor técnico da Procuradoria-Geral da República é de que a venda formal se deu em um valor 44% inferior ao preço de mercado.
Pelos recebimentos em espécie e pelas outras dissimulações adotadas para o pagamento das vantagens, a denúncia também apontou o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro.
Defesas
Em nota, a defesa de Beto Richa “reafirma que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade, e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos. Reiterando assim, a inocência do ex-governador e a confiança no Poder Judiciário”.
O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos.
A reportagem busca contato com todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal no Paraná. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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