Cidades
Justiça do DF nega pedido de cela separada para Lázaro Barbosa: ‘Inoportuno’
Defensoria Pública pediu ‘proteção da integridade física e psíquica’ do suspeito, em caso de captura. Há 14 dias, ele é procurado pela morte de quatro pessoas da mesma família, em Ceilândia.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) negou, nesta segunda-feira (21), solicitação da Defensoria Pública do DF para que Lázaro Barbosa, de 32 anos, ficasse em uma cela separada dos demais detentos, em caso de prisão. Para a juíza Leila Cury, neste momento, o pedido é “inoportuno”.
A defensoria havia solicitado proteção da integridade física e psíquica de Lázaro Barbosa, de 32 anos. O homem é procurado há 14 dias pela morte de quatro pessoas da mesma família, em Ceilândia, e não havia sido preso até a manhã desta terça (22) (veja mais abaixo).
O pedido dizia que o caso de Lázaro tem “enorme repercussão nacional” e que, por isso, é necessário “salvaguardar a vida e a saúde” do investigado. A defensoria citou ainda que “tortura” e “violência físicas e psicológica” são práticas ilícitas, e que o caso gerou “um sensacionalismo exacerbado”.
Por isso, os advogados também solicitaram “proteção do réu em face de ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas”. Com a negativa da Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão (veja mais abaixo).
Decisão da Justiça
Para a juíza Leila Cury, os pedidos não devem ser considerados agora “pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos”. Segundo a magistrada, caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao Distrito Federal, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás.
A juíza disse ainda que a defesa não apresentou fatos concretos de que autoridades policiais descumpriram princípios da legalidade ou dignidade humana.
“É completamente descabido analisar eventual cometimento tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas”, afirmou Leila Cury.
Recurso
Após ter o pedido negado pela Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão nesta terça-feira (22). No novo pedido, a defesa justifica diz que o a solicitação não é inoportuna e que tem “natureza acautelatória”.
Os defensores também dizem que citaram “tortura e violência” para alertar que tais práticas são ilícitas no Brasil. Além disso, o órgão diz que pediu cela individual em caso de captura, não para “oferecer conforto ou regalias, mas para garantir integridade física e psíquica”, além de proteger outros detentos que possam dividir cela com Lázaro.
Crimes em série
Lázaro é procurado desde o dia 9 de junho. Segundo a polícia, ele matou o empresário Cláudio Vidal, de 48 anos, e os dois filhos dele, Gustavo Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Vidal, de 15, na chácara da família. As vítimas foram encontradas com marcas de tiros e facadas.
A mulher de Cláudio e mãe dos jovens, Cleonice Marques, de 43 anos, foi sequestrada pelo suspeito e encontrada morta três dias depois. Desde o início da fuga, Lázaro invadiu pelo menos 12 propriedades rurais e fez uma série de reféns.
Cláudio Vidal, Cleonice Marques, Gustavo Vidal e Carlos Eduardo Vidal foram mortos por Lázaro Barbosa — Foto: Arquivo pessoal
Antes disso, ele já era considerado foragido, após duas fugas de presídios. Também já tinha sido condenado por roubo, estupro e porte ilegal de arma. Ainda responde por um duplo homicídio na Bahia.
Mais de 200 agentes de forças de segurança atuam nas buscas, com drones, cães farejadores e helicópteros. No entanto, até a manhã desta terça, ele não tinha sido encontrado.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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