A maior despesa do governo foi identificada na saúde pública

Rovena Rosa/Agência Brasil

As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil corresponderam a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e produtos fabricados no país) em 2019, sendo 3,8% gastos do governo e 5,8% despesas das famílias e de instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias (IFSL), totalizando R$ 711,4 bilhões. As despesas de consumo do governo com saúde somaram R$ 283,61 bilhões, enquanto as famílias e as IFSL ficaram com R$ 427,8 bilhões.

A maior despesa por parte do governo foi identificada na saúde pública (3,1%), enquanto da parte das famílias o maior gasto ficou com a saúde privada (3,8%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde, divulgada hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde representava 8% do PIB, sendo 4,4% de participação das famílias e 3,6% do governo. Desde 2015, a participação do setor saúde no PIB nacional se mantém em nível superior a 9% ao ano.

Em comparação a 13 países selecionados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o único que apresenta maior percentual do consumo em saúde no PIB proveniente das famílias e o segundo que detém a menor participação da despesa com saúde do governo como proporção do PIB, depois do México (2,7%). As maiores despesas do governo com saúde no PIB são mostradas pela Alemanha (9,9%), França e Japão (9,3%, cada), Reino Unido (8%), Canadá (7,6%) e Suíça (7,5%).

Segundo o estudo, a despesa per capita do governo com consumo de bens e serviços de saúde alcançou R$ 1.349,60, em 2019, enquanto a despesa per capita das famílias e IFSL com saúde foi de R$ 2.035,60. Nas duas abordagens, foi registrado crescimento ao longo do tempo, desde 2010, quando o gasto público por habitante era de R$ 716,9 e das famílias era de R$ 870,9.

O principal gasto das famílias com saúde foi com serviços de saúde privada, que incluem despesas com médicos e planos de saúde. Essa despesa respondeu por 67,5% do total das despesas de consumo final de saúde das famílias em 2019.

Extensão

A Conta-Satélite de Saúde é uma das extensões do Sistema de Contas Nacionais que permite a elaboração de análises sobre o perfil e a evolução do setor de saúde, de forma comparável ao total da economia medido pelas Contas Nacionais. A pesquisa resulta de esforços interinstitucionais desenvolvidos com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde.

No consumo final das famílias em 2019, o destaque foi para saúde privada (R$ 282,67 bilhões) e medicamentos para uso humano (R$ 122,74 bilhões), o que correspondeu a 29,3% das despesas com saúde das famílias naquele ano. Do lado do governo, o produto de maior despesa foi a saúde pública, com R$ 225,89 bilhões. Os gastos com medicamentos distribuídos pelo governo totalizaram R$ 9,3 bilhões (3,3% da despesa de consumo final com saúde do governo), em 2019, aponta a pesquisa.

Os técnicos do IBGE observaram, contudo, que a despesa de consumo do governo não inclui os subsídios do Programa Farmácia Popular, cujo objetivo é fornecer à população medicamentos a um custo menor que o de mercado. Em 2019, esse programa totalizou despesas de R$ 2,3 bilhões, o que significa queda nominal de 17,2% em relação às mesmas despesas efetuadas em 2017, quando atingiram o valor nominal máximo na série de R$ 2,8 bilhões.

Oscilação

Em 2019, a participação das atividades de saúde no total das remunerações alcançava 9,8%, contra 8,3% em 2010; a participação das atividades de saúde no total de ocupações somou 7,4%, em 2019, mostrando expansão ante os 5,3% registrados em 2010.

A pesquisa mostra que o consumo final de bens e serviços de saúde em termos de volume não vem se mantendo ao longo do conjunto de anos analisado, oscilando para cima ou para baixo em anos de crise econômica: em 2011, o consumo com saúde cresceu 3,6%, contra 4,3% do consumo não saúde (todos os demais bens e serviços da economia).

Em 2019, os aumentos foram de 1% e 2%, respectivamente. Considerando a variação em volume do consumo em saúde das famílias, os números obtidos em 2011 foram expansão de 4,4%, para bens e serviços de saúde, e de 5,1% para bens e serviços não saúde. Em 2019, a evolução foi de 0,8% e 2,8%, respectivamente.

A análise do lado do governo, por sua vez, mostra que o aumento do consumo com saúde foi de 2,7% para bens e serviços de saúde e de 2% para bens e serviços não saúde, em 2011. Em 2019, houve variação positiva de 1,3% para bens e serviços de saúde e queda de 0,9% para bens e serviços não saúde.

Os pesquisadores do IBGE chamaram a atenção que, na média, para o período 2011/2019, as variações ao ano alcançaram 1,7% e 1,2% para bens e serviços de saúde e bens e serviços não saúde, respectivamente.

Importação

A pesquisa revela que os produtos relacionados à saúde tiveram baixa participação no comércio exterior de bens e serviços, correspondendo a apenas 0,8% da demanda total de exportação e a 5,3% das importações, em 2019. Nesse ano, a importação de medicamentos para uso humano foi de R$ 28,3 bilhões, ou o equivalente a 26,8% da oferta total desses produtos.

As importações de farmoquímicos (princípios ativos usados na produção de medicamentos) representaram 88,1% da oferta total em 2019, totalizando R$ 9,2 bilhões. Outro grupo com participação importante das importações na oferta total foram outros materiais para uso médico, odontológico e óptico, inclusive próteses, com 31,2%, em 2019 (R$ 5,7 bilhões).

Em 2010, o valor adicionado pelas atividades de saúde foi de R$ 202,3 bilhões, correspondendo a 6,1% do valor adicionado bruto (VAB) total da economia. Em 2019, o valor adicionado bruto (VAB) das atividades de saúde foi de R$ 497,1 bilhões, ou o equivalente a 7,8% do total da economia. O VAB é uma medida de geração de renda em cada atividade econômica, em um determinado período. O maior aumento de participação foi registrado pela atividade saúde privada, que passou de 2,1% do VAB total da economia, em 2010, para 3,2%, em 2019. Já a atividade saúde pública manteve média de participação de 2,2% no VAB total da economia.

Ocupações

Em termos de ocupações, as atividades relacionadas à saúde, englobando fabricação de produtos farmacêuticos, fabricação de instrumentos e material médico, odontológico e óptico, e comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos, tiveram expansão de 49,2% entre 2010 e 2019, enquanto na saúde privada o aumento foi de 62,9%. Já os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram evolução de 5,7%.

Entre 2011 e 2019, o crescimento acumulado das atividades de saúde foi de 15,1%, contra o aumento de 4,8% registrado para o restante da economia (atividades não saúde). A diferença de taxas de crescimento entre o setor saúde e o restante da economia fica muito evidente a partir de 2014, avaliaram os técnicos do IBGE. As atividades relacionadas à saúde ganharam participação no total de postos de trabalho no Brasil, passando de 5,3% das ocupações, em 2010, para 7,4%, em 2019.

Segundo a sondagem do IBGE, entre 2014 e 2016, houve queda de 5,8% nos postos de trabalho de atividades não saúde, enquanto as ocupações de saúde cresceram 9,5%. “A partir de 2017, a queda dos postos de trabalho não saúde foi revertida. Ainda assim, o crescimento das ocupações em atividades não saúde (5,1% de 2016 a 2019) foi inferior ao das atividades relacionadas à saúde (12,5% no mesmo período)”, relatou a pesquisa. Em 2019, as remunerações do setor saúde totalizaram R$ 316,3 bilhões e corresponderam a 9,8% do total de remunerações da economia.

Agência Brasil