O presidente citou como exemplo a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades

(Washington Costa/MF/Flickr).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 1º, durante cerimônia de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), que a Suprema Corte é guardiã da luta de desigualdades onde quer que elas se manifestem. “O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição e dos direitos fundamentais, é também guardião da dignidade de cada brasileira e de cada brasileiro, e um ator fundamental na luta contra as desigualdades, onde quer que elas se manifestem”, afirmou. “Uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia”, continuou.

O presidente citou como exemplos a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras de comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células-tronco e da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “Nenhuma daquelas decisões foi tomada sem debates profundos e muitas vezes acalorados na sociedade e no próprio colegiado; cobrando muitas vezes de ministras e ministros o preço da incompreensão, do preconceito e da contrariedade de interesses econômicos e políticos”, disse.

Lula prometeu também que o Poder Executivo estará à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o diálogo e a construção de uma agenda institucional. “Renovando mais uma vez nosso compromisso com a democracia, tenho a mais absoluta certeza de que conseguiremos cumprir nossa missão”, afirmou.

Defesa da Carta Magna

No discurso na cerimônia de abertura do ano Judiciário no Supremo, o presidente Lula disse que, mais do que um plenário reconstruído após o ataque de 8 de janeiro, o que viu no local foi o destemor de ministros na defesa da Carta Magna brasileira. “Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia”, disse.

Ainda sobre os atos de 8 de janeiro, Lula recordou como encontrou a situação do prédio do STF. “Me senti indignado ao visitar esta Casa na noite seguinte aos ataques terroristas”, disse, acrescentando que levará para o resto da vida a indignação e o desejo maior de continuar a defender a democracia.

O chefe do Executivo garantiu que, assim como nos dois mandatos, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário terá como alicerce o respeito institucional. O povo brasileiro, segundo Lula, não quer conflitos entre as instituições e tampouco agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos.

“O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil. Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática”, disse. “Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”, acrescentou.

Rosa Weber se emociona

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, encerrou a cerimônia de abertura do ano Judiciário com um agradecimento emocionado à “sensibilidade dos amigos da democracia”. A solenidade foi marcada por discursos de defesa das instituições e de repúdio aos atos golpistas que culminaram na invasão às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.